Feminicídio e a violência de gênero
análise do papel das entidades públicas de Maceió/AL
DOI:
https://doi.org/10.48017/dj.v8i2.1372Palavras-chave:
Atuação das entidades públicas, Violência de gênero, Crimes de feminicídio em MaceióResumo
Por muito tempo vigora no Brasil o modelo familiar patriarcal, sendo a mulher considerada como propriedade do homem e tendo alguns direitos fundamentais, como a liberdade, mitigado e controlado por uma sociedade machista sexista. Apesar dos movimentos sociais terem conseguido através de lutas garantir diversos direitos e a proteção Estatal da vida da mulher na sociedade, o sentimento de poder do gênero masculino sobre o feminino tem provocado inúmeras formas de violência. A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar o papel das entidades alagoanas no combate ao crime de feminicídio na capital maceioense. Trata-se, por tanto, de uma pesquisa descritiva, numa abordagem qualitativa. Em Maceió, objeto de estudo da presente pesquisa, há uma gama de parceiros públicos que buscam a erradicação da violência de gênero e do feminicídio, abrangendo não somente serviços relativos a prevenção e punição, mas também a toda forma de amparo a vítima, seja dando apoio psicológico e social.Métricas
Referências
Alagoas. (2019). Botão do Pânico auxilia na segurança de vítimas de violência doméstica. Secretária de Estado de Ressocialização e Inclusão Social. http://www.seris.al.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/2019/01-janeiro/botao-do-panico-auxilia-na-seguranca-de-vitimas-de-violencia-domestica.
Alagoas. (2020). Defesa da mulher. Ministério Público do Estado. https://www.mpal.mp.br/staff/area_atuacao_mulher/.
Alagoas. (2020). Em março, ônibus lilás atenderá mulheres indígenas, quilombolas e da periferia. Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos do Estado de Alagoas – Semudh. http://www.mulheredireitoshumanos.al.gov.br/noticia/item/2205-em-marco-onibus-lilas-atendera-mulheres-indigenas-quilombolas-e-da-periferia.
Alagoas. (2020). Patrulha Maria da Penha comemora dois anos com a proteção de quase 300 mulheres. Secretária da Mulher e dos Direitos Humanos do Estado de Alagoas. http://www.mulheredireitoshumanos.al.gov.br/noticia/item/2213-patrulha-maria-da-penha-comemora-dois-anos-com-a-protecao-de-quase-300-mulheres.
Alagoas. (2019). Segurança Pública amplia ações integradas de combate à violência contra a mulher em Alagoas. Secretária de Estado da Segurança Pública. http://seguranca.al.gov.br/noticia/2019/08/13/seguranca-publica-amplia-acoes-integradas-de-combate-violencia-contra-mulher/.
Alagoas. (2019). Seris inicia projeto arquitetônico do Complexo de Proteção das Mulheres Alagoanas. Secretária de Estado de Ressocialização e Inclusão Social. http://www.seris.al.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/2020/02-fevereiro/seris-inicia-projeto-arquitetonico-do-complexo-de-protecao-das-mulheres-alagoanas.
Batista, V. (2019). CNJ – Painel com dados atualizados sobre violência doméstica. http://blogs.correiobraziliense.com.br/servidor/cnj-painel-com-dados-atualizados-sobre-violencia-domestica/.
Brasil. (2012). A violência doméstica fatal: o problema do feminicídio íntimo no brasil. Ministério da Justiça, Brasília.
Brasil. (1916). Código civil dos estados unidos do brasil de 1916. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L3071.htm.
Brasil. (1934). Constituição da república dos estados unidos do brasil- de 16 de julho de 1934. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao34.htm.
BRASIL. (2019). Cresce número de processos de feminicídio e de violência doméstica em 2018. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/cresce-numero-de-processos-de-feminicidio-e-de-violencia-domestica-em-2018/. Acesso em: 15 abr. 2020.
Decreto-lei nº 5. 452, de 1 de maio de 1943. (1943). Consolidação das leis do trabalho. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 08 abr. 2020.
Lei nº 11. 340, de 07 de agosto de 2006. (2006). Lei maria da penha. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm.
Lei nº 13.104, de 09 de março de 2015. (2015). Lei de feminicídio. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm.
Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977. (1977). Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6515.htm.
Butler, J. (2003). Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Editora Civilização Brasileira.
Carneiro, A. A., Fraga, C. K. (2012). A Lei Maria da Penha e a proteção legal à mulher vítima em São Borja no Rio Grande do Sul: da violência denunciada à violência silenciada. Serviço Social e Sociedade, p. 369-397. https://doi.org/10.1590.S0101-66282012000200008.
Casique Casique, L., Furegato, A. R. F. (2006). Violence against women: theoretical reflections. Rev Latino-am Enfermagem, 14(6), p. 950-956. http://www.scielo.br/pdf/rlae/v14n6/v14n6a18.pdf.
Dip, A., Fonseca, B. (2017). As cidades que mais matam mulheres no Brasil. https://apublica.org/2017/10/as-cidades-que-mais-matam-mulheres-no-brasil/.
Guimarães, M. C., Pedroza, R. L. S. (2015). Violência contra a mulher: problematizando definições teóricas, filosóficas e jurídicas. Psicologia & Sociedade, (27)2, p. 256-266. https://doi.org/10.1590/1807-03102015v27n2p256.
Lagarde y de Los Rios, M. (2007). Por los derechos humanos de las mujeres: la Ley General de Acceso de las Mujeres a una vida libre de violencia. Revista Mexicana de Ciencias Políticas y Sociales, (XLIX)200, p. 143-165. http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=42120009.
Lemos da Silva, L., Coelho, E. B. S., Caponi, S. N. C. D. (2007). Violência silenciosa: Violência psicológica como condição da violência física doméstica. Interface - Comunic, Saúde, Educ, (11)21, p.93-103. https://doi.org/10.1590/S1414-32832007000100009.
Meneghel, S. N., Portella, A. P. (2017). Feminicídios: conceitos, tipos e cenários. Ciência e Saúde Coletiva, (22)9, p. 3077-3086. https://doi.org/10.1590/1413-81232017229.1142017.
Moraes, S. D. T. D. A., Fonseca, A. M. da, Bagnoli, V. R., Júnior, J. M. S., Moraes, E. M. de, Neves, E. M. das, Rosa, M. de A., Portella, C. F. S., Baracat, E. C. (2012). Impact of domestic and sexual violence on women’s health. Journal of Human Growth and Development, 22(3), 253-258. http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rbcdh/v22n2/19.pdf.
ONU. (1994). Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher: convenção do Belém do Pará, 1994. http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/instrumentos/belem.htm.
ONU. (1979). Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, 1979. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/mulher/lex121.htm. Acesso em: 27 mar. 2020.
ONU. (1993). Declaração e programa de ação de Viena: conferência mundial sobre direitos humanos, 1993. https://www.oas.org/dil/port/1993%20Declara%C3%A7%C3%A3o%20e%20Programa%20de%20Ac%C3%A7%C3%A3o%20adoptado%20pela%20Confer%C3%AAncia%20Mundial%20de%20Viena%20sobre%20Direitos%20Humanos%20em%20junho%20de%201993.pdf.
ONU. (1948). Declaração universal dos direitos humanos, 1948. https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf.
Pereira, R. D. C. B. R., Loreto, M. das D. S. de. Teixeira, K. M. D., Sousa, J. M. M. de. (2013). O fenômeno da violência patrimonial contra a mulher: percepções das vítimas. Oikos - Revista Brasileira de Economia Doméstica, (24)1, p.207-236. https://periodicos.ufv.br/oikos/article/view/3653
Romio, J. A. F. (2017). Feminicídios no Brasil, uma proposta de análise com dados do setor de saúde. [s.n.]. http://repositorio.unicamp.br/jspui/bitstream/REPOSIP/330347/1/Romio_JackelineAparecidaFerreira_D.pdf.
Saffioti, H. I. B. (2005). Gênero e patriarcado: a necessidade da violência. In: M. M. Castillo, S. de, Oliveira. (orgs.). Marcadas a ferro: violência contra a mulher - uma visão multidisciplinar. Secretaria Especial de Políticas para as mulheres, 2005, p. 35-72.
Santos, A. P. D., Barbato, S. B., Delmondez, P. (2018). Polifonia na Produção do Binarismo de Gênero em Brincadeiras na Primeira Infância. Psicologia: Ciência e Profissão, (38)4, p. 758-772. https://doi.org/10.1590/1982-3703002302017.
Santos, C. M. (2008). Da delegacia da mulher à lei maria da penha: lutas feministas e políticas públicas sobre violência contra mulheres no Brasil. Oficina do Centro de Estudos Sociais, 301. https://www.academia.edu/34743921/DA_DELEGACIA_DA_MULHER_%C3%80_LEI_MARIA_DA_PENHA_LUTAS_FEMINISTAS_E_POL%C3%8DTICAS_P%C3%9ABLICAS_SOBRE_VIOL%C3%8ANCIA_CONTRA_MULHERES_NO_BRASIL_Oficina_do_CES_Mar_2008_
Santos, C. (2019). Sem políticas públicas, feminicídio dispara em Alagoas. https://d.gazetadealagoas.com.br/cidades/245738/sem-politicas-publicas-feminicidio-dispara-em-alagoas.
Saraiva, J. P. (2019). Lei 13.104/15: Feminicídio - Esse crime é consequência de preconceito. In: Migalhas. https://www.migalhas.com.br/depeso/305483/lei-13104-15-feminicidio-esse-crime-e-consequencia-de-preconceito.
Scott, J. (1995). Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, (20)2, p. 71-99. https://www.seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/viewFile/71721/40667.
Velasco, C., Caesar, G., Reis, T. (2020). Mesmo com queda recorde de mortes de mulheres, Brasil tem alta no número de feminicídios em 2019. https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/2020/03/05/mesmo-com-queda-recorde-de-mortes-de-mulheres-brasil-tem-alta-no-numero-de-feminicidios-em-2019.ghtml.
Vital, M. (2019). Saibam como funcionam os atendimentos no hospital da mulher. Secretaria de Estado da Saude – SESAU. http://www.saude.al.gov.br/2019/10/09/saiba-como-funcionam-os-atendimentos-no-hospital-da-mulher/.
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