Plano de Resíduos Gerados na Construção Civil
DOI:
https://doi.org/10.48017/dj.v8i2.2131Palavras-chave:
Meio ambiente, transformação do espaço, resíduos, leis e bem-estarResumo
A transformação do espaço natural em um espaço humanizado requer estudos técnicos que visem amenizar, o máximo possível, os impactos ao meio ambiente e consequentemente ao próprio homem. É preciso sempre observar as leis ambientais vigentes e suas recomendações quanto ao uso dos recursos naturais e artificiais para que estes atendam às normas técnicas e que contribuam para a harmonia homem e meio ambiente (bem-estar socioambiental). O plano de resíduos da construção civil constitui-se em parte integrante das documentações exigidas para a obtenção da Autorização ambiental dos empreendimentos. O referido Plano objetiva implantar ações necessárias de forma a evitar, minimizar, prevenir e controlar os possíveis impactos ambientais que ocorrem a partir da geração de resíduos provenientes das obras civis dos empreendimentos. Com isso, reduzirá, reaproveitará, reciclará, armazenará e dará a destinação final adequada a estes resíduos, se traduzindo em ações que trarão benefícios econômicos, sociais e ambientais.
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Referências
Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2004). NBR 15112: Resíduos da construção civil e resíduos volumosos - Áreas de transbordo e triagem - Diretrizes para projeto, implantação e operação. p. 1-7.https://www.normas.com.br/visualizar/abnt-nbr-nm/23693/nbr15112-residuos-da-construcao-civil-e-residuos-volumosos-areas-de-transbordo-e-triagem-diretrizes-para-projeto-implantacao-e-operacao
Associação Brasileiras de Normas Técnicas. (2004). NBR 15113: Resíduos sólidos da construção civil e resíduos inertes - Aterros - Diretrizes para projeto, implantação e operação. p. 1-12. https://portal.seuma.fortaleza.ce.gov.br/fortalezaonline/servletrepositoriolegislacao?arquivo=NBR_15113_2004.pdf&pasta=legislacaoGeral
Associação Brasileiras de Normas Técnicas. (2004). NBR 15114: Resíduos sólidos da construção civil Áreas de reciclagem Diretrizes para projeto, implantação e operação. p. 1-7. https://portal.seuma.fortaleza.ce.gov.br/fortalezaonline/servletrepositoriolegislacao?arquivo=NBR_15114_2004.pdf&pasta=legislacaoGeral
Instituto de Meio Ambiente de Alagoas. Manual-Sgors. http://www.ima.al.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Manual-Sgors.pdf.
Interage. (2002). Gerenciamento de resíduos sólidos para a construção civil https://interagevix.com.br/biblioteca/view/12/gerenciamento-de-residuos-solidos-para-a-construcao-civil
Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001. (2001). Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm#:~:text=Para%20todos%20os%20efeitos%2C%20esta,bem%20como%20do%20equil%C3%ADbrio%20ambiental.
Lei nº 4.548 de 21 de novembro de 1996. (1996). Institui o Código Municipal de meio ambiente e dispõe sobre a administração do uso dos recursos ambientais ... do município de Maceió, de forma a garantir o desenvolvimento sustentável. http://www.residuossolidos.al.gov.br/vgmidia/arquivos/52_ext_arquivo.pdf
Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981 (1981). Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%206.938%2C%20DE%2031%20DE%20AGOSTO%20DE%201981&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20Pol%C3%ADtica%20Nacional,Lei%2C%20com%20fundamento%20no%20art.
Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. (1998). Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm
Portal CBIC. (2004). Resíduos da Construção Civil. Sinduscon – Bahia. https://www.sinduscon-ba.com.br/noticias/residuos-da-construcao-civil/index.html
Resolução nº 237 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. (2002). Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental. p. 644-652. http://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=237
Resolução nº 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. (2002). Estabelece diretrizes e procedimentos para gestão dos resíduos da construção civil. https://cetesb.sp.gov.br/licenciamento/documentos/2002_Res_CONAMA_307.pdf
Souza, U. E. L. de., Paliari, J. C., Andrade, A. C. de., Agopyan, V. (1998). Perdas de materiais nos canteiros de obras: a quebra do mito. Qualidade na Construção Civil. https://www.sorocaba.unesp.br/Home/Graduacao/EngenhariaAmbiental/SandroD.Mancini/Perdas_na_Construcao_Civil.pdf
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