O custeio de lavouras pelo PRONAF no Nordeste

comportamento dos produtos financiados no período 2013-2021

Autores

  • Ulisses Rubio Urbano da Silva Universidade Federal de Alagoas
  • Éllen Gallerani Corrêa Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Alagoas

DOI:

https://doi.org/10.48017/dj.v8i2.2476

Palavras-chave:

Pronaf, Políticas públicas agrícolas, Agricultura familiar

Resumo

A agricultura familiar vem ganhando um novo olhar desde os anos 1990. Um olhar que tem buscado caracterizá-la de forma positiva, isto é, caracterizá-la por aquilo que ela é; e não mais defini-la de forma negativa, isto é, por aquilo que ela não é, como se fosse destino da agricultura familiar se tornar grande produção monocultural. Assim, a agricultura familiar passou a ser associada, entre outros fatores, à produção de alimentos; e tem recebido uma política de crédito rural própria, o Pronaf. Contudo, há questionamentos quanto à capacidade de o Pronaf atender à diversidade regional da agricultura familiar e, sobretudo, sobre a concentração de seus recursos em cultivos que reproduzem o modelo de especialização produtiva associado às culturas para exportação. Neste sentido, nosso artigo busca observar se, para o caso da região Nordeste, o Pronaf tem financiado culturas vinculadas à alimentação local, geralmente associadas à produção diversificada. Para tanto, analisamos os dados do crédito de custeio agrícola para lavouras concedido através do Pronaf durante o período de 2013 a 2021 para a região Nordeste. Concluímos que, embora exista uma diversidade de culturas financiadas pelo Pronaf no Nordeste, a crescente participação do cultivo de milho no total de recursos requer atenção.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Ulisses Rubio Urbano da Silva, Universidade Federal de Alagoas

Vinculado à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEAC) da Universidade Federal de Alagoas, Brasil.

Éllen Gallerani Corrêa, Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Alagoas

Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL). Doutora (2018) e mestre (2012) em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Pesquisa sobre trabalho e sindicalismo rural, agricultura familiar e movimentos sociais do campo.

Referências

Aquino, J. R. De, Alves, M. O. & Vidal, M. de F. (2020). Agricultura familiar no Nordeste do Brasil: um retrato atualizado a partir dos dados do Censo Agropecuário 2017. Revista de Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 51, suplemento especial, p. 31-54, agosto.

Baccarin, J. G. & Oliveira, J. A. de. ( 2021). Avaliação da distribuição do Pronaf entre as regiões geográficas do Brasil. Grifos, Chapecó, v. 30, n. 51, p. 114-140, jan./abr.

Barbosa, L. C. B. G & Brandão, T. F. B. (2020). Agricultura familiar e desenvolvimento rural em Alagoas: um olhar a partir do Censo Agropecuário de 2017. Revista de Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 51, suplemento especial, p. 173-194, agosto.

Banco Central do Brasil. (2022). Matriz de Dados do Crédito Rural. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/micrrural. Acesso em: outubro 2021-janeiro de 2022.

Banco Central do Brasil. (2022). Manual de Crédito Rural. Disponível em: https://www3.bcb.gov.br/mcr. Acesso em: abril de 2022.

BRASIL. (1996). Decreto n° 1.946, de 28 de junho de 1996. Cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1996/decreto-1946-28-junho-1996-435815 publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 11 abr. 2022.

BRASIL. (2006). Lei n° 11.326, de 24 de junho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm. Acesso em: 11 abr. 2022.

Bianchini, V. (2015 ). Vinte anos do PRONAF, 1995-2015: avanços e desafios. Brasília: SAF/MDA.

Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. (1994). Diretrizes de política agrária e desenvolvimento sustentável. Brasília, 1994. (Versão resumida do Relatório Final do Projeto UTF/BRA/036).

Grisa, C. (2017 ). A agricultura familiar nas políticas para a agricultura familiar. In: Delgado, G. C. & Bergamasco, S. M. P. P. (Org.) Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), p. 292-213.

Grisa, C., Wesz Jr., V. J. & Buchweitz, V. D. (2014). Revisitando o Pronaf: velhos questionamentos, novas interpretações. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 52, n. 2, p. 323-346.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2017). Censo Agropecuário de 2017. Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017. Acesso em: 11 abr. 2022.

Picolotto, E. L. (2011). As mãos que alimentam a nação: agricultura familiar, sindicalismo e política. 289f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Rio de Janeiro. Disponível em: http://institucional.ufrrj.br/portalcpda/teses-doutorado-2011/. Acesso em: 04 abr. 2013.

Picolotto, E. L. (2014a). A formação de um sindicalismo de agricultores familiares no Sul do Brasil. Sociologias, Porto Alegre, v. 16, n. 35, p. 204-236, jan/abr.

Picolotto, E. L. (2014b). Os atores da construção da categoria agricultura familiar no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 52, p. 63-84.

Pretto, J. M. & Horn, C. H. (2020). Uma avaliação do PRONAF no período 1995-2018. Colóquio-Revista do Desenvolvimento Regional, v. 17, n. 1, p. 35-49.

Wanderley, M. D. N. B. (2017). "Franja Periférica", "Pobres do Campo", "Camponeses": dilemas da inclusão social dos pequenos agricultores familiares. In: Delgado, G. C. & Bergamasco, S. M. P. P. (Org.) Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, p. 66-83

Wesz Jr., V. J. (2021 ). O Pronaf pós-2014: Intensificando a sua seletividade? Grifos, Chapecó, v. 30, n. 51, p. 89-113, jan./abr.

Publicado

2023-04-10

Como Citar

Rubio Urbano da Silva, U., & Gallerani Corrêa, Éllen. (2023). O custeio de lavouras pelo PRONAF no Nordeste: comportamento dos produtos financiados no período 2013-2021. Diversitas Journal, 8(2), 996–1014. https://doi.org/10.48017/dj.v8i2.2476