O racismo dentro das quatro linhas

Reflexões acerca das legislações e discriminação no futebol brasileiro

Autores

  • Gabriel Cerqueira de Mello Farias Universidade Estadual de Alagoas
  • Andrey de Farias Martins Silva Universidade Estadual de Alagoas
  • Paulo Ricardo Silva Lima Universidade Estadual de Alagoas

DOI:

https://doi.org/10.48017/dj.v9i1.2813

Palavras-chave:

Racismo, Futebol Brasileiro, Legislações Brasileiras

Resumo

O presente ensaio tem como objetivo analisar na ordem jurídica brasileira e em regulamentos específicos do esporte, leis que dispõem em sua proposição jurídica medidas que possam ser utilizadas para combater o racismo dentro do futebol e expor suas atuações e seu campo de eficácia. Além de interpretar a influência do futebol nas causas sociais e como ele também é influenciado por elas. Trata-se de uma pesquisa exploratória, revisão bibliográfica e documental, numa abordagem qualitativa. Apesar do Brasil ser mundialmente conhecido como o país do futebol nessa modalidade esportiva, observa-se a presença do racismo tanto pelos torcedores quanto pelos próprios atletas. Mesmo com inúmeras legislações e códigos de ética que visam inibir a presença do racismo, esse problema social ainda é uma realidade atual.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Gabriel Cerqueira de Mello Farias, Universidade Estadual de Alagoas

 

Universidade Estadual de Alagoas. Maceió, Alagoas (AL), Brasil.

 

 

Andrey de Farias Martins Silva, Universidade Estadual de Alagoas

Universidade Estadual de Alagoas. Maceió, Alagoas (AL), Brasil.

Paulo Ricardo Silva Lima, Universidade Estadual de Alagoas

Universidade Estadual de Alagoas. Maceió, Alagoas (AL), Brasil.

Referências

ALMEIDA, S. L. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: letramento, 2018.BRASIL. Lei nº 1.390, de 3 de julho de 1951. Inclui entre as contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceitos de raça ou de côr. Rio de Janeiro, 3 de julho de 1951. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l1390.htm. Acesso em: 12 jun. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 11 jun. 2023.

BRASIL. Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Brasília, 24 de março de 1998. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9615consol.htm. Acesso em: 12 jun. 2023.

BRASIL. Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Brasília, 5 de janeiro de 1989. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm. Acesso em: 12 jun. 2023.

BRASIL. Lei nº Lei 9.459, de 13 de maio de 1997. Altera os arts. 1º e 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, e acrescenta parágrafo ao art. 140 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Brasília, 13 de maio de 1997. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9459.htm. Acesso em: 15 jun. 2023.

BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Brasília, 20 de julho de 2010. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm. Acesso em: 11 jun. 2023.

BRASIL. Lei nº 14.523, de 9 de janeiro de 2023. Altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União. Brasília, 9 de janeiro de 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14523.htm. Acesso em: 10 jun. 2023.

BRASIL. Confederação Brasileira de Futebol. Regulamento Geral das Competições –2023. Disponível em:https://conteudo.cbf.com.br/cdn/202302/20230214221219_73.pdf. Acesso em: 12 jun. 2023.

FERNANDEZ, M.; ZARKO, R. A CBF instituiu punições por racismo em competições brasileiras, Globo.com, 12 fev. 2023. Disponível em:https://ge.globo.com/futebol/noticia/2023/02/14/cbf-institui-punicoes-por-racismo-em-competicoes-brasileiras.ghtml. Acesso em: 14 jun. 2023.

FÉDÉRATION INTERNATIONALE DE FOOTBALL ASSOCIATION (FIFA). Fifa Disciplinary Code. 2023. Disponível em:https://digitalhub.fifa.com/m/59dca8ae619101cf/original/FIFA-Disciplinary-Code-2023.pdf. Acesso em: 10 jun. 2023.

GLOBO ESPORTE.COM. Expulsão e ofensas de torcedores marcam reencontro de Vinicius com o Botafogo. G1, 2018. Disponível em:https://ge.globo.com/futebol/times/flamengo/noticia/sem-chororo-vermelho-e-ofensas-marcam-reencontro-de-vinicius-com-o-botafogo.ghtml. Acesso em: 15 jun. 2023.

LEI EM CAMPO. Ofensas preconceituosas nas arenas esportivas em pauta na BEEFExpo. Youtube, 8 set. 2022. Disponível em:https://www.youtube.com/watch?v=X1dqHQS4bds. Acesso em: 12 jun. 2023.

MENDONÇA, R. Caso Aranha fica sem julgamento; 'Falta consciência negra ao Judiciário', diz OAB. BBC Brasil, 2014. Disponível em:https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/11/141125_racismo_futebol_aranha_rm. Acesso em: 18 jun. 2023.

OLIVEIRA, L. C. Racismo, direitos e cidadania. Estud. av. 18 abr. 2004. Disponível em:https://www.scielo.br/j/ea/a/VfpmFwCFbrRLFJcxW96NQxy/?lang=pt. Acesso em: 15 jun. 2023.

SALGADO, D.; MAGALHÃES, V. Racismo e prisão em campo. Caso grafite e desábato completa 10 anos. Uol, 2015. Disponível em:https://www.uol.com.br/esporte/futebol/ultimas-noticias/2015/04/13/racismo-e-prisao-em-campo-caso-grafite-e-desabato-completa-10-anos.htm. Acesso em: 18 jun. 2023.

SILVEIRA, E.CORRÊA, S. M. C. Viajantes Brancos na África Negra do Século XV. In: MACEDO, J. R. (org.). Desvendando a história da África. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2008.

SOUZA, J. Como o racismo criou o Brasil.1. ed. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2021.SOUZA, J. A herança do golpe. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2022

Downloads

Publicado

2024-01-10

Como Citar

Farias, G. C. de M., Silva, A. de F. M., & Lima, P. R. S. (2024). O racismo dentro das quatro linhas: Reflexões acerca das legislações e discriminação no futebol brasileiro. Diversitas Journal, 9(1), 30–36. https://doi.org/10.48017/dj.v9i1.2813

Edição

Seção

Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)