Programas sociais de renda mínima: uma análise do Programa Bolsa Família em São José da Tapera/AL
DOI:
https://doi.org/10.17648/diversitas-journal-v2i3.529Resumen
RESUMO: O Estado brasileiro, através do programa de transferência de renda Bolsa Família intervém no combate a pobreza e a miséria, criando condições básicas para o desenvolvimento econômico e social dos municípios. A partir da análise dos recursos recebidos pelo município de São José da Tapera – AL, e da quantidade de famílias beneficiadas, nos últimos doze anos, consegue-se ter noções dos efeitos do programa na micro economia local, como também torna-se perceptível a transferência de renda exercida com a comparação com os recurso recebidos pelo município pelo Programa Bolsa Família e pelo Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Compreende-se também que o programa vem conseguindo lograr êxito na diminuição da extrema pobreza e miséria, entretanto observa-se uma possível dependência da econômica do município por um programa social de renda mínima do governo federal.
PALAVRAS-CHAVE: Programa Bolsa Família, Fundo de Participação dos Municípios, São José da Tapera.
ABSTRACT: The Brazilian government, through the BolsaFamilia cash transfer program intervenes in the fight against poverty and misery, creating basic conditions for economic and social development of the municipalities. From the analysis of funds received by the municipality of São José da Tapera - AL, and the number of families benefited in the last twelve years, achieved have notions of the effects of the program on micro local economy, but also becomes noticeable income transfer exerted by the comparison with the appeal received by the municipality at the BolsaFamília Program and the Participation Fund of the Municipalities - FPM. It is understood also that the program has been able to achieve success in the reduction of extreme poverty and misery, but there has been a possible dependence of the economy of the municipality by a social program of minimum federal income.
KEYWORDS: Family Grant Program, Participation Fund of the Municipalities, São José da Tapera.
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Citas
Alagoas. Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social. Bolsa Família. Disponível em: http://www.assistenciasocial.al.gov.br/programas-projetos/protecao-social-basica-1/bolsa-familia. Acessado em : 30 out. 2016.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social. Valores dos Benefícios. Disponível em: http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/valores-dos-beneficios. acessado em : 30 out. 2016.
Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Secretaria de Avaliação e
DIAS, Adriane Tomazelli. A “nova” questão social e os programas de transferência de renda no Brasil. 2006. 221f. Dissertação (Mestrado em Política Social) – Departamento de Serviço Social, Universidade de Brasília, Distrito Federal. 2006.
Estados e Municípios Transferências Constitucionais. Disponível em: http://www3.tesouro.gov.br/estados_municipios/transferencias_constitucionais_novosite.asp. Acessado em: 30 out. 2016.
FROTA, M. M. R.; DIAS, G. L.; ZIMMERMANN, C. R. Programas de Transferências de Renda no contexto de formação do Welfare State e emergência do Neoliberalismo. Disponível em http://periodicos.ufes.br/SNPGCS/article/view/1421 Acessado em: 20 mai. 2014.
WEISSHEIMER, Marco Aurélio. Bolsa família : avanços, limites e possibilidades do programa que está transformando a vida de milhões de famílias no Brasil. São Paulo : Editora Fundação Perseu Abramo, 2006.
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