Caracterização de Unidades de Conservação da Categoria “Parque” no Estado do Pará
DOI:
https://doi.org/10.48017/dj.v10i4.2699Palavras-chave:
Gestão ambiental, Gestão territorial, Desenvolvimento sustentávelResumo
O presente trabalho tem como objetivo a caracterização da área sob denominação de Unidades de Conservação (UCs) da categoria Parque no estado do Pará. Para tal, realizou-se consulta no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), verificando-se: o número de Parques fundados no estado do Pará; o número de municípios abrangidos; o número de Parques de cada esfera administrativa e o ano de criação. Além disso, foi aferida também a área total protegida por essas, empregada nos cálculos do percentual do território paraense e do percentual do bioma amazônico protegido. Por fim, identificaram-se o número e a porcentagem de Parques que possuem Conselho Consultivo (CC) e Plano de Manejo (PM) no estado. A partir de então, foram identificados 12 Parques, distribuídos em 13 municípios, enquanto a divisão entre as esferas administrativas foi igualitária e a distribuição temporal de suas criações com tendência de crescimento. Somadas, suas áreas apresentam 2,02 milhões de ha, representando 1,6% do estado e 0,48% do bioma amazônico. 92% apresentam CC e 50% apresentam PM. Por fim, concluiu-se que, mesmo com características muito positivas no estado do Pará, como potencial socioeconômico e localização/distribuição favoráveis, os Parques se encontram em um quadro de estagnação, frente a mudanças socioambientais que os levam a um grave cenário de fragilização.
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Referências
Abaetetuba. (2019). Prefeitura e Ideflor-Bio dão andamento a mais uma etapa para criação de Unidades de Conservação nas ilhas. Prefeitura Municipal de Abaetetuba. https://www.abaetetuba.pa.gov.br/informa.php?id=116.
Agência Nacional de Águas. (2022). Regiões Hidrográficas. https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/gestao-das-aguas/panorama-das-aguas/regioes-hidrograficas.
Aires, J. C. A., Costa, A. C. J., Oliveira Rosa, M. Y., & Lobato, F. H. S. (2020). A avaliação do visitante sobre a infraestrutura de transporte à Ilha do Combu, um atrativo turístico amazônico de Belém (PA). Revista Acadêmica Observatório de Inovação do Turismo, 14(3), 43-63. https://doi.org/10.17648/raoit.v14n3.5772
Aragão, T. (06, 10, 2022). Governo Bolsonaro avança sobre Unidades de Conservação. Instituto Socioambiental. https://www.socioambiental.org/noticias-socioambientais/governo-bolsonaro-avanca-sobre-unidades-de-conservacao.
Araújo, A. A., Pontes, A. N., Soares, C. C., Souza, S. R., Lima Barbosa, A. D. F., Andrade, M. T. V. S., Santo, M. M., & Silva, R. C. (2022). Projeto Conscientização para Conservação: ações ambientais em unidade de conservação na região do Marajó/PA. Research, Society and Development, 11(2), e48411226038. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i2.26038
Assis, P. C., Faria, K. M. S. D., & Bayer, M. (2021). Unidades de Conservação e sua efetividade na proteção dos recursos hídricos na Bacia do Rio Araguaia. Sociedade & Natureza, 34(1). https://doi.org/10.14393/SN-v34-2022-60335
Bastos, R. Z., Farias, A. L. A., Canto, O., & Leite, É. V. O. (2014). Realidade e desafios da institucionalização de unidades de conservação municipais do estado do Pará, Brasil. Revista GeoAmazônia, 2(4), 206-220. http://dx.doi.org/10.18542/geo.v2i04.12424
Borges, K. M. R., Orozco Filho, J. C., de Oliveira Coan, G. P., & Vasconcelos, T. M. M. (2021). Sensoriamento remoto e Geoprocessamento como subsídio ao manejo do fogo e ao combate aos incêndios florestais em Unidades de Conservação Federais. Biodiversidade Brasileira, 11(2), 168-178. https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v11i2.1685
Campos, R. I. R., Pinto, P. M., Cruz, S. H. R., & Mendes, F. L. S. (2021). Turismo e Unidades de Conservação: análise teórico-conceitual e empírica do uso indireto em parques nacionais brasileiros. Revista Turismo em Análise, 32(1), 185-204. https://doi.org/10.11606/issn.1984-4867.v32i1p185-204
Carvalho, W. D., Mustin, K., Hilário, R. R., Vasconcelos, I. M., Eilers, V., & Fearnside, P. M. (2019). Deforestation control in the Brazilian Amazon: A conservation struggle being lost as agreements and regulations are subverted and bypassed. Perspectives in Ecology and Conservation, 17(3). https://doi.org/10.1016/j.pecon.2019.06.002
Costa, I. M., Andrade, M. O., Gonçalves, A. F., & Martinez-Torres, M. E. (2020). Terra Indígena em Disputa: A Reterritorialização dos Potiguara na Terra Indígena Potiguara Montemor/Paraíba/Brasil. Cadernos de Estudos Sociais, 35(2). https://doi.org/10.33148/CES2595-4091v.35n.220201893
Decreto nº 8770/2010. Prefeitura Municipal de Belém. (2010). Diário Oficial do Município de Belém: I Série, nº 11.730. https://leismunicipais.com.br/a/pa/b/belem/lei-ordinaria/2010/877/8770/lei-ordinaria-n-8770-2010-denomina-de-gunnar-vingren-ao-parque-ambiental-de-belem-localizado-nos-bairros-do-medice-e-val-de-cans-e-da-outras-providencias
Farias, K. S. S., & Figueiredo, S. L. (2021). Public tourism policies in the Brazilian Amazon: Participation and networks. Journal of Multidisciplinary Academic Tourism, 1, 53-67. https://doi.org/10.31822/jomat.2021-SP-1-53
Ferreira, J. O., Silva, M. A. S., & Bonifácio, C. M. (2020). Unidades de Conservação: breves aspectos históricos e relevância. Revista Científica ANAP Brasil, 13(3), 46-53. https://publicacoes.amigosdanatureza.org.br/index.php/anap_brasil/article/view/2616/2392
Fioravanso, A. G., & Nicolodi, J. L. (2021). Governança ambiental em áreas marinhas protegidas: o contexto do Arquipélago de Fernando de Noronha, Brasil. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 58, 755-785. https://revistas.ufpr.br/made/article/view/74152
Fonseca, A. A. J. S., Silva, A. H. P. B., & Albuquerque, A. C. L. (2019). Reflexões sobre a criação das unidades de conservação no Brasil e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Revista de Geografia, 36(3), 97-111. https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistageografia/article/download/239824/34074
Fonseca, M. A. P. D., Costa, W. F., Fagerlande, S. M. R., & Todesco, C. (2022). Urbanização e desenvolvimento desigual do turismo no litoral brasileiro. Mercator (Fortaleza), 21, e21013. https://doi.org/10.4215/rm2022.e21013
Gabriel, J. (03, 11, 2022). Órgão de conservação ambiental, ICMBio ordena reduzir gastos em até 80%. Folha de São Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2022/11/orgao-de-conservacao-ambiental-icmbio-ordena-reduzir-gastos-em-ate-80.shtml
Garcia, R. (03, 11, 2022). Sem verba, ICMBio cancela operações de proteção a parques e reservas por duas semanas. O Globo. https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2022/11/sem-verba-icmbio-cancela-operacoes-de-protecao-a-parques-e-reservas-por-duas-semanas.ghtml
Hamoy, J. A., Bahia, M. C., & Nóbrega, W. R. M. (2021). Desenvolvimento sustentável e turismo: o desafio da participação na Vila do Pesqueiro, na ilha do Marajó-Pará-Amazônia. RITUR-Revista Iberoamericana de Turismo, 11(1), 36-59. https://www.seer.ufal.br/ojs2-somente-consulta/index.php/ritur/article/view/11114
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2019). Províncias estruturais, compartimentos de relevo, tipos de solos e regiões fitoecológicas. Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais. https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101648
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2022). Cidades e Estados – Pará. https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pa
Bezerra, L. (Org.). (2017). Plano de pesquisa Geossistemas Ferruginosos da Floresta Nacional de Carajás. (1º ed). ICMBio. https://ava.icmbio.gov.br/mod/data/view.php?d=17&mode=single&page=914
Portaria nº 618/2018 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. (2021). Diário Oficial da República: I Série, nº 185. https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/unidade-de-conservacao/unidades-de-biomas/amazonia/lista-de-ucs/parna-do-jamanxim
Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará. (2022a). Parque Estadual de Monte Alegre (PEMA). https://ideflorbio.pa.gov.br/unidades-de-conservacao/3/parque-estadual-de-monte-alegre-(pema)#conteudo
Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará. (2022b). Principais Realizações 2019/2020. https://ideflorbio.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/RELATORIO-ANUAL-DE-GESTAO-IDEFLOR-Bio-2020.pdf
Jansen, J. S., Costa, G. C., Moura, N. D. S., Paiva, W. S., Araújo, R. F., & Ebling, Â. A. (2022). Monitoramento e gestão de impactos da visitação pública em unidades de conservação na Amazônia Oriental. Conjecturas, 22(5), 658-667. https://doi.org/10.53660/CONJ-1011-N07
Jesus, S. C., & Catojo, A. M. Z. (2020). Deforestation in conservation units of the Brazilian Amazon: the case of the Terra do Meio Mosaic. Ciência e Natura, 42(e42), 1-23. https://doi.org/10.5902/2179460X41390
Lei nº 11516/2007 do República Federativa do Brasil. (2007). Diário Oficial da República: I Seção, nº 28/2007. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11516.htm
Lei nº 13.452/2017. República Federativa do Brasil. (2017). Diário Oficial da República: I Seção, nº 116/2017. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13452
Lei nº 6745/2005. Estado do Pará. (2005). Diário Oficial do estado do Pará: I Seção, nº 30.435. https://www.semas.pa.gov.br/legislacao/normas/view/483
Lei nº 6963/2007. Estado do Pará. (2007). Diário Oficial do estado do Pará: I Seção, nº30.906. https://www.semas.pa.gov.br/legislacao/normas/view/50217
Lei nº 9985/2000. República Federativa do Brasil. (2000). Diário Oficial da República: I Seção, nº138/2000. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985
Lima, A. T., Bastos, F. A., Teubner, F. J., Neto, R. R., Cooper, A., & Barroso, G. F. (2020). Strengths and weaknesses of a hybrid post-disaster management approach: the Doce River (Brazil) mine-tailing dam burst. Environmental management, 65, 711-724.
Azevedo, T., Rosa, M. R., Shimbo, J. Z., Oliveira, M. G., Valdiones, A. P., Lama, C., Teirxeira, L M. S. (2022). Relatório Anual de Desmatamento 2021. (1ª ed.). Mapbiomas. https:// https://alerta.mapbiomas.org/wp-content/uploads/sites/17/2024/03/RAD2021_Completo_FINAL_Rev1.pdf
Margarido, P. (30, 12, 2019). Ideflor-bio desenvolveu projetos e amostras para promover a educação ambiental. Agência Pará. https://agenciapara.com.br/noticia/17168/ideflor-bio-desenvolveu-projetos-e-amostras-para-promover-a-educacao-ambiental
Marta, J. A. M., Figueiredo, C. P. M., Moutinho, J. M., & Carneiro, B. F. (2019). Trilha Sensorial e Turismo Comunitário nos Rios da Amazônia: Uma alternativa para preservação da paisagem cultural das ilhas de Belém. Revista Ibérica de Sistemas e Tecnologias de Informação, 24, 476-491. https://www.proquest.com/openview/f63c1e550308e7e13571a7370f6727fe/1?pq-origsite=gscholar&cbl=1006393
Ministério do Meio Ambiente. (2020). Painel Nacional de Unidades de Conservação. https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/areasprotegidasecoturismo/sistema-nacional-de-unidades-de-conservacao-da-natureza-snuc
Nascimento, M. M. (2021). Entre conflito e cooperação: algumas reflexões sobre as comunidades tradicionais do Parque Nacional da Chapada Diamantina/Bahia–Brasil. Garimpus: Revista de Linguagens, Educação e Cultura na Chapada Diamantina, 2(1), 24-38. https://www.revistas.uneb.br/index.php/garimpus/article/view/8518
Neves, P. B. T., & Blanco, C. J. C., Montenegro Duarte, A. A. A., Neves, F. B. S., Neves, I. B. S., Santos, M. H. P. (2021). Amazon rainforest deforestation influenced by clandestine and regular roadway network. Land Use Policy, 108, 105510. https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2021.105510
Oliveira, J. L. C., & Ferreira, A. F. (2021). O Desenvolvimento do Turismo Como uma Estratégia de Sustentabilidade do Espaço Amazônico: Um Instrumento de Preservação da Floresta Amazônica. Revista Direito das Políticas Públicas, 2(2), 33-68. http://seer.unirio.br/rdpp/article/view/10457
Oliveira, R. C., & Silva, R. D. S. (2021). Increase of Agribusiness in the Brazilian Amazon: Development or Inequality?. Earth, 2(4), 1077-1100. https://doi.org/10.3390/earth2040064
Oliveira, R. R. S., Souza, E. B., & Lima, A. M. M. (2020). Multitemporal Analysis of Land Use and Coverage in the Low Course of the Araguaia River. Journal of Geographic Information System, 12(5), 496-518. https://doi.org/10.4236/jgis.2020.125029
Paiva, P. F. P. R. Ruivo, M. L. P., Silva, O. M., Jr., Maciel, M. M. N., Braga, T. G. M., Andrade, M. M. N., Santos, P. C., Jr., Rocha, E. S., Freitas, T. P. M., Leite, T. V. S., Gama, L. H. O. M., Santos, L. S., Silva, E. R. R., Ferreira, B. M. (2020). Deforestation in protect areas in the Amazon: a threat to biodiversity. Biodiversity and Conservation, 29(1), 19-38. https://doi.org/10.1890/14-1528.1
Pará. (2010). Plano de Manejo do Parque Estadual de Monte Alegre (1ª ed.). Secretaria Estadual de Meio Ambiente. https://ideflorbio.pa.gov.br/parque-estadual-monte-alegre-pema/
Pará. (2013). Revisão do Plano de Manejo do Parque Estadual do Utinga (2ª ed.). Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará.
Pará. (2021). ICMS Verde Critério Ecológico no Estado do Pará (1ª ed.). Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. https://icmsverde.semas.pa.gov.br
Pereira, F. F., Pellin, Â., Dias, L., Silva, M., Lehmann, D., Bernardes, V., Lima, F., Prado, F., & Tófoli, C. (2022). Percepção do Conselho acerca do Monitoramento Participativo da Biodiversidade para a Gestão das Unidades de Conservação da Amazônia. Biodiversidade Brasileira, 12(5), 151-166. https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v12i5.1814
Pereira, N. S. S. (2021). Metropolização e turismo: um estudo sobre a Ilha de Cotijuba, Belém-Pará. Papers do NAEA, 28(3). http://dx.doi.org/10.18542/papersnaea.v28i3.8387
Pinto, L. P., Rocha, C. M. M., Martins, D. L., Pinto, D. C., & Drumond, M. A. (2019). A evolução da criação das unidades de conservação municipais e a implementação do ICMS Ecológico em Minas Gerais. Revista Cientifica MG. Biota, 12(1), 6-22. https://www.researchgate.net/publication/351349165_A_evolucao_da_criacao_das_unidades_de_conservacao_municipais_e_a_implementacao_do_ICMS_Ecologico_em_Minas_Gerais
Portaria nº 109/2013. Ministério do Meio Ambiente. (2013). Diário Oficial da República Federativa do Brasil: I Seção, nº 47/2013. https://www.ibama.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&legislacao=129855
Portaria nº 436/2022. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. (2022). Diário Oficial da República: I Seção, nº 105/2022. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/06/2022&jornal=515&pagina=61&totalArquivos=157
Portaria nº 60/2015. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. (2015). Diário Oficial da República: I Seção, nº 244/2015. https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/m/malaria/publicacoes/licenciamento-ambiental/portaria-interministerial-no-60-de-marco-de-2015/view
Portaria nº 85/2011. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. (2011). Diário Oficial da República: I Seção, nº 130/2011. https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias/portarias-2011/port_85.pdf
Resolução nº 371/2006. Conselho Nacional de Meio Ambiente. (2006). Diário Oficial da República: I Seção, nº 66/2006. http://conama.mma.gov.br/atos-normativos-sistema
Rizzo, R., Garcia, A. S., Vilela, V. M., Ballester, M. V. R., Neill, C., Victoria, D. C., Rocha, H. R., & Coe, M. T. (2020). Land use changes in Southeastern Amazon and trends in rainfall and water yield of the Xingu River during 1976-2015. Climatic Change, 162(3), 1419-1436. https://doi.org/10.1007/s10584-020-02736-z
Rocha, G. M., & Neves, M. B. (2018). Hydroelectric projects and territorial governance in regions of The State of Pará, Brazilian Amazon. Entrepreneurship and Sustainability Issues, 5(4), 712-723. http://doi.org/10.9770/jesi.2018.5.4(1)
Rodrigues, Á. F. A. C., & Cardoso, S. M. (2018). O espaço e as políticas de turismo na região insular de Belém: entre a ordem próxima e a ordem distante. Papers do NAEA, 27(1). http://dx.doi.org/10.18542/papersnaea.v1i1.11114
Rodrigues, J. E. R. (2002). Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9985 de 18 de julho de 2000) [Dissertação Mestrado, Universidade de São Paulo]. Repositório Institucional da USP. https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-10092024-145047/
Rodrigues, L. M. (2022). Turismo, patrimônio e políticas públicas na Amazônia Maranhense. Confins - Revista franco-brasilera de geografia, (54). https://doi.org/10.4000/confins.45304
Russo, T. O., Rocha, M. P., Tobias, M. S., Souza, M. M., & Silva, N. M. S. (2022). Analysis model of the corridor of the Arco Norte of the Amazon for the soybean of Mato Grosso. International Journal for Innovation Education and Research, 10(3), 84-104. https://scholarsjournal.net/index.php/ijier/article/download/3577/2467
Santos, A. A., Menezes, M., Leite, A. Z., & Sauer, S. (2021). Ameaças, fragilização e desmonte de políticas e instituições indigenistas, quilombolas e ambientais no Brasil. Estudos Sociedade e Agricultura, 29(3), 669-698. https://doi.org/10.36920/esa-v29n3-7
Santos, R. M. S., & Silva, N. M. (2022). Os desafios para a efetividade da governança ambiental em nível municipal em cidades da Amazônia: articulação, implementação de políticas públicas e o papel do Estado. Research, Society and Development, 11(11), e340111133574. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i11.33574
Santos, Y. A., Silva, R. S., & Quaresma, A. P. (2021). Políticas públicas para o desenvolvimento do turismo em unidades de conservação da Região Metropolitana de Belém-Pará: o caso do Projeto Agrovárzea. Brazilian Journal of Development, 7(7), 67486-67503. https://doi.org/10.34117/bjdv7n7-159
São João de Pirabas. Estudo Técnico para Criação da Unidade de Conservação Municipal APA dos Miritis, 2020. Prefeitura Municipal de São João de Pirabas. https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/Estudo-APA-dos-Miritis.pdf
Schwade, T. M. M. (2019). As Unidades De Conservação Federais No Amazonas Sob Uma Perspectiva Territorial. Revista Verde Grande: Geografia e Interdisciplinaridade, 1(2), 81-93. https://doi.org/10.46551/rvg26752395201928193
Silva, B. E. B., Azevedo-Ramos, C., & Farias, H. A. B. (2019). The impact of decentralization policies: the environmental performance applied to municipalities of the Amazon. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 51, 202-223. http://dx.doi.org/10.5380/dma.v51i0.61705
Silva, C. G. (2018). Turismo, patrimonialização e o tombamento estadual dos bens naturais de Belém do Pará (Brasil). Turismo e Sociedade, 11(2). http://dx.doi.org/10.5380/tes.v11i2.60917
Silva, G. O. B., Oliveira, F. H., & Mello, R. (2021). Os conflitos socioambientais e sua relação com a reclassificação e recategorização de unidades de conservação. Brazilian Journal of Development, 7(7), 67538-67558. http://dx.doi.org/10.34117/bjdv7n7-163
Silva, M. S. F., Anunciação, V. S., & Araújo, H. M. (2020). Desafios na gestão ambiental participativa em Unidades de Conservação, Brasil. Revista Geografar, 15(1), 195-219. http://dx.doi.org/10.5380/geografar.v15i1.65066
Silva, S. M. S., Carvalho, L. G., & Figueiredo, S. J. L. (2020). Sistema de turismo de uma vila amazônica: o caso de Alter do Chão (Santarém, Pará, Brasil). Papers do NAEA, 29(3). http://dx.doi.org/10.18542/papersnaea.v1i3.10456
Silveira, J. S., & Lopes, F. A. (2022). Inconformidade do enquadramento de corpos d'´ água em Unidades de Conservação de Proteção Integral: Proposta de revisão para a bacia do Ribeirão da Prata–Parque Nacional Serra do Gandarela–Minas Gerais. Revista Geografias, 18(1), 1-20. https://doi.org/10.35699/2237-549X.2022.37570
Soares, L. M. D. O., Miranda, G. E. C. D., & Mourão, J. D. S. (2022). Uma análise empírica do modelo de gestão praticado em Unidade de Conservação de Uso Sustentável. Sociedade & Natureza, 32, 451-461. https://doi.org/10.14393/SN-v32-2020-46299
Souza, M. C., Madeira, W., Filho, Braga, L. R. F. (2020). Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) como Conciliação de Interesse de Terras Quilombolas e Unidades de Conservação. Cadernos de Estudos Sociais, 35(2). https://doi.org/10.33148/CES25954091V35n2(2020)1897
Souza, S. R., Araújo, A. A., & Pontes, A. N. (2022). Educação Ambiental e o conflito fundiário em Unidade de Conservação Estadual na Amazônia: pensando o território e os impactos de transformação socioambiental. Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA), 17(5), 331-340. https://doi.org/10.34024/revbea.2022.v17.12797
Supremo Tribunal Federal. (2021). Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.553. https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=462337&ori=1
Tack, E., Barbosa, H. D. A., Nascimento, V. L. Q., & Pinto, P. M. (2020). O turismo balnear na Amazônia: realidades e perspectivas em Bragança (PA). RITUR-Revista Iberoamericana de Turismo, 10(1), 107-129. https://www.seer.ufal.br/ojs2-somente-consulta/index.php/ritur/article/view/9582
Wesz, V. J., Jr., Kato, K., Leão, A. R., Leão, S. A., & Lima, M. S. B. (2021). Dinâmicas recentes do agronegócio no Oeste do Pará (Brasil): expansão da soja e estruturação de corredores logísticos. Mundo Agrário, 22(50), 174-174. http://dx.doi.org/https://doi.org/10.24215/15155994e174
World Monuments Fund. World Monuments Watch 2022. https://www.wmf.org/2022watch
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Copyright (c) 2025 Valter Saldanha, Soany Conceição, Leila Vieira, Luíza Medeiros, Isabella Braga, Bruna Bastos
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A violação dos direitos autorais constitui crime, previsto no artigo 184, do Código Penal Brasileiro:
“Art. 184 Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. § 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.”
