Empreendedorismo Tecnológico e Propriedade Intelectual: estratégias para competitividade de micro e pequenas empresas
DOI:
https://doi.org/10.48017/dj.v11i3.3726Palavras-chave:
Inovação, ecossistema de inovação, desenvolvimento organizacionalResumo
Este trabalho justifica-se pela crescente importância do empreendedorismo tecnológico diante das transformações do mercado de trabalho e das demandas da Indústria 4.0. Tem como objetivo geral analisar como a Propriedade Intelectual (PI) fortalece e impulsiona micro e pequenas, inclusive as Empresas de Base Tecnológica (EBTs) no Brasil. Para tanto, adotou-se metodologia qualitativa e exploratória, articulando a leitura analítica de trabalhos acadêmicos, o exame de documentos do INPI, a análise de dispositivos legais e a extração de indicadores e dados do setor empresarial nacional. No desenvolvimento, mapearam-se práticas de PI, identificaram-se desafios de gestão, burocracia e desigualdades regionais, além de oportunidades de licenciamento e parcerias. Os resultados mostram que, apesar dos avanços regulatórios e da difusão de incubadoras e parques tecnológicos, persistem entraves que limitam o uso estratégico da PI. Espera-se que a adoção de medidas de capacitação, a simplificação de registros e o fortalecimento de redes de inovação promovam a escalabilidade das EBTs, ampliem sua atração de investimentos e gerem impactos econômicos e sociais sustentáveis.
Referências
Brasil. (2004). Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. https://www.planalto.gov.br
Brasil. (2021). Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021. https://www.planalto.gov.br
Brasil. Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (2025). Mapa de empresas: Boletim do 1º quadrimestre de 2025. https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/mapa-de-empresas/boletins/mapa-de-empresas-boletim-1o-quadrimestre-2025-pdf.pdf
Brasil. Presidência da República. Secretaria de Comunicação Social. (2025, 14 de abril). Brasil registra 1,4 milhão de novos pequenos negócios no primeiro trimestre de 2025. https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2025/04/brasil-registra-abertura-de-1-4-milhao-de-pequenos-negocios-no-primeiro-trimestre-do-ano
Costa, N. A. C., Costa, R. A. T., & Jankowitsch, J. (2023). O empreendedorismo tecnológico e sua importância para o desenvolvimento econômico: Um estudo bibliográfico. Revista de Empreendedorismo e Gestão de Micro e Pequenas Empresas, 8(3), 201–216. https://www.revistas.editoraenterprising.net/index.php/regmpe/article/view/703
Data Sebrae. (2023). Panorama das empresas de base tecnológica no Brasil. https://sebrae.com.br
Distrito. (2023). Relatório de startups 2023: Inovação e disrupção na América Latina. https://distrito.me
European Commission. (2025). Entrepreneurship statistics. Eurostat. https://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php?title=Entrepreneurship_-_statistical_indicators
Financiadora de Estudos e Projetos. (2023). Empresas de base tecnológica: Perspectivas e desafios no Brasil. https://www.finep.gov.br
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2022). Estatísticas dos cadastros de microempreendedores individuais. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/outras-estatisticas-economicas/38014-estatisticas-dos-cadastros-de-microempreendedores-individuais.html
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2023). Indicadores de transformação digital no Brasil: Relatório 2023. https://www.ibge.gov.br
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. (2023). Indicadores nacionais de ciência, tecnologia e inovação 2022. https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/indicadores
Instituto Nacional da Propriedade Industrial. (2024). Protegendo sua vantagem competitiva: O que é propriedade intelectual e como ela pode ajudar o seu negócio a crescer. https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/publicacoes-de-propriedade-industrial/arquivos/guia1-protegendo_sua_vantagem_competitiva.pdf
Koch, L. L., Machado, H. P. V., & Lazzarotti, F. (2024). Empreendedorismo tecnológico: Compreensão do campo a partir da produção científica e construção de uma agenda para pesquisas futuras. Revista Tecnologia e Sociedade, 20(61), 27–46. https://doi.org/10.3895/rts.v20n61.15979
Mocelin, D. G. (2025). Formas elementares de “empreendedorismo tecnológico” no Brasil. Observatorio de la Economía Latinoamericana, 23(6), 1–21. https://doi.org/10.55905/oelv23n6-196
Organisation for Economic Co-operation and Development. (2020). OECD digital economy outlook 2020. OECD Publishing. https://www.oecd.org
Organisation for Economic Co-operation and Development. (2021). Entrepreneurship at a glance 2021. OECD Publishing. https://www.oecd.org
Pires, A. S. (2021). As novas configurações espaciais do empreendedorismo tecnológico e as experiências de trabalho no polo de tecnologia de São Carlos-SP. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 36, e3610605.
Reis Neto, J. F., Muñoz-Gallego, P. A., Souza, C. C. de, & Rodrigues, W. O. P. (2013). As conexões entre orientação empreendedora, capacidade de marketing e a percepção do desempenho empresarial: Evidências empíricas das micro e pequenas empresas varejistas. Revista de Administração Mackenzie, 14(3), 236–271. https://doi.org/10.1590/S1678-69712013000300010
Silva, Í. G. M., & Silva, E. R. (2025). Empreendedorismo e o impacto das práticas de inovação. Revista Contemporânea, 5(1), e7171. https://doi.org/10.56083/RCV5N1-004
Torres, C. A. R., & Invernizzi, N. (2022). Spin-offs acadêmicas e seus determinantes exógenos: Uma revisão sistemática da literatura recente. Revista Brasileira de Inovação, 21, e022021. https://doi.org/10.20396/rbi.v21i00.8666181
World Bank. (2023). Entrepreneurship. https://www.worldbank.org/en/programs/entrepreneurship
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