A dinâmica da dívida pública alagoana após o pacto federativo

Luciana Caetano da Silva; Victor Thiago  Farias Santos

doi:10.48017/dj.v7i1.2024

Autores

Luciana Caetano da Silva Universidade Federal de Alagoas https://orcid.org/0000-0001-5100-4405
Victor Thiago Farias Santos Assessor Especial da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas

DOI:

https://doi.org/10.48017/dj.v7i1.2024

Resumo

Este artigo se propõe analisar a dinâmica da dívida ´pública alagoana, no período 1997-2020, considerando o esforço para cumprimento de cláusulas contratuais frente à baixa capacidade de arrecadação fiscal e estrutura social e econômica claramente frágeis. O ponto de partido é o pacto federativo firmado nos anos 1990, sob o amparo da Lei nº 9.496/1997 e, posteriormente, as Leis Complementares nº 148/2014 e nº 156/2016. A pesquisa está assentada em dados disponibilizados pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (SEFAZ), banco de dados do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pesquisa bibliográfica específica. O objetivo é, à luz de uma análise crítica, descortinar o endividamento público de Alagoas, submerso em contratos de longo prazo, atualizados por índices inflacionários, taxas de juros e variações cambiais, ao longo do período analisado.

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Biografia do Autor

Luciana Caetano da Silva, Universidade Federal de Alagoas

Doutorado em Desenvolvimento Econômico pela UNICAMP (2018); Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente (2003) e Graduação em Ciências Econômicas (1993) pela UFAL; Professor Adjunta da FEAC/UFAL; Coordenadora do Curso de Ciências Econômicas da UFAL (2010-2011); Assessora de Planejamento do INCRA Maceió (2006-2009); Superintendente de Emprego e Renda na Secretaria Estadual do Trabalho do Estado de Alagoas (2012-2013); Professora da SEUNE (2001-2009) e da FAA (1995-2009); Coordenadora do grupo de pesquisa Dimensões e dinâmica do mundo do trabalho (CNPq). Áreas de interesse e atuação: economia política, economia regional e economia do trabalho.

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