Educação pública em Alagoas na perspectiva da economia comportamental: descrição do Programa Vem Que Dá Tempo

Autores

  • Jairo Menezes de Barros Junior Universidade Federal de Alagoas https://orcid.org/0000-0002-9558-7638
  • Rodrigo Vicente Dos Prazeres Universidade Federal de Alagoas
  • Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno Universidade Federal de Alagoas
  • Luciana Peixoto Santa Rita Universidade Federal de Alagoas

DOI:

https://doi.org/10.48017/dj.v7i4.2341

Palavras-chave:

empurrões, desenvolvimento, desempenho educacional

Resumo

O presente trabalho analisa, como objetivo principal, um programa de incentivo à educação no estado de Alagoas, tratando-se o conceito de economia comportamental nas políticas públicas, que atua com um incentivo para o aperfeiçoamento dos indicadores de educação, o Programa Vem Que Dá Tempo. A pesquisa tem como objetivos específicos: (1) explorar os resultados dos indicadores educacionais e humanos do Estado de Alagoas (2017-2022); (2) analisar a performance do Estado de Alagoas dentro do Programa Vem Que Dá Tempo da Secretaria de Educação (SEDUC) do Estado de Alagoas; (3) Avaliar o desempenho de Alagoas nos indicadores de taxa de alfabetização e escolarização da dimensão educação do IDH, comparando-se os indicadores antes e depois da  implementação do programa; (4) construir conclusões e recomendações sobre o levantamento dos dados. Na metodologia realizamos o levantamento bibliográfico e, ainda, utilizamos de estatística descritiva, com a coleta de estatísticas a respeito de índices estaduais, obtidos do IDH e da Secretaria de Educação do Estado de Alagoas, para tratamento de dados secundários em um estudo de caso. Baseado no IDH evidenciou-se, de forma geral, projeção de avanço do programa, em relação a indicadores da dimensão Educação do IDH, onde tal política tem o potencial de alavancar ainda mais os indicadores, propiciando um esperado avanço no resultado do IDH, no período 2017-2022.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Jairo Menezes de Barros Junior, Universidade Federal de Alagoas

Mestrando no Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP/UFAL). Pós-graduado no curso MBA em Gestão Empresarial pela Faculdade Maurício de Nassau de Maceió. Bacharel em Administração pela Faculdade Maurício de Nassau de Maceió. Atualmente é Coordenador de Relacionamento Institucional, Compras e Contratos no NTI/UFAL. Foi designado como Diretor do NTI/UFAL nos afastamentos do servidor titular nos anos de 2019 e 2020. Foi designado como Coordenador Administrativo da Unidade Educacional Viçosa da UFAL nas ferias da servidora titular no ano de 2018. Exerce o cargo de Administrador no NTI, servidor efetivo da Universidade Federal de Alagoas. Trabalhou como Assistente em Administração no SEBRAE-AL. Trabalhou como Assistente Administrativo na empresa Contact Cell. Foi estagiário do setor administrativo na empresa Cell Shop.

Rodrigo Vicente Dos Prazeres, Universidade Federal de Alagoas

Possui graduação em Ciencias Contábeis pela Universidade Católica de Pernambuco (2009) e mestrado (2014) e doutorado (2019) em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente é professor adjunto da Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade da Universidade Federal de Alagoas (FEAC-UFAL) e líder do Núcleo de Estudos em Contabilidade e Comportamento (NECC) e membro do Núcleo de Estudos em Sistemas Contábeis (NESC). Possui experiência em nível de graduação e pós-graduação latu sensu com finanças e contabilidade. Seus interesses em pesquisa são nas seguintes temáticas: Contabilidade para usários externos com ênfase em pronunciamentos contábeis e Finanças Corporativas e Comportamentais.

Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno, Universidade Federal de Alagoas

Mestrado em andamento no Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP/UFAL. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete/MG, Especialização em Gestão Pública pela Faculdade Paulista de Direito. Servidor de carreira da Secretária de Fazenda do Estado de Minas Gerais, onde ocupou diversos cargos de gestão, dentre eles a Superintendência de Gestão e Finanças. Foi Presidente do Conselho de Administração da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerias - PRODEMGE. Atualmente é Secretário Especial de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio do Estado de Alagoas. Tem experiência nas áreas de Administração, Orçamento e Finanças, com ênfase em Administração Pública.

Luciana Peixoto Santa Rita, Universidade Federal de Alagoas

Graduação em Economia pela Universidade Federal de Alagoas (1994), Graduação em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (1994), Mestrado em Administração pela Universidade Federal de Alagoas (1999), Doutorado em Administração pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP (2004) e Pós-doutorado em Economia, área de Política Industrial no ISEG na Universidade de Lisboa (2021). Professora Titular da Universidade Federal de Alagoas. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública em Rede Nacional (PROFIAP). Professora do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT) e do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação. Avaliadora do Ministério da Educação e do ARCO-SUL. Pesquisadora da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas. Tem experiência nos seguintes temas: competitividade, indústria 4.0, politica industrial, política de inovação, perfil tecnológico, politica pública, política setorial e pesquisa industrial.

Referências

Akerlof, G. A., & Shiller, R. J. (2009). Animal spirits: How human psychology drives the economy, and why it matters for global capitalism. Princeton University Press.

Atlas Brasil. (2022). Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2017. http://www.atlasbrasil.org.br/.

Bardin, L. (2004). Análise de conteúdo. (3ª ed.). Edições 70.

Calvo, M. C. M. (2004). Estatística descritiva. UFSC.

Datta, S., & Mullainathan, S. (2014). Behavioral Design: A New Approach to Development Policy. Review of Income and Wealth, 60(1), 7–35. https://doi.org/10.1111/roiw.12093.

Decreto nº 75.700/2021, de 03 de setembro de 2021. (2021, 6 setembro). Regulamenta a Lei Estadual nº 8.470 de 16 de Julho de 2021, que instituiu o Programa Escola 10 – Vem Que Dá Tempo, no âmbito da Educação de Jovens e Adultos – EJA do Estado de Alagoas, e dá outras providências. Estado de Alagoas. Diário Oficial do Estado de Alagoas: ano 108, nº 1652. https://www.imprensaoficial.al.gov.br/diario-oficial.

Estado de Alagoas. (2022). Painel BI de Monitoramento Programa Vem Que Dá Tempo. Secretaria de Estado da Educação de Alagoas. https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiOTI3YzQwZTktNmUxZS00MjRkLThiYWItZmE4NGNkNWNkZDE1IiwidCI6ImNlMTdiNDVkLThmYjctNGYwMy05ZjRlLTYxMTBkMTAzZGI3NiJ9.

Faria, H. S., & Paiva, L. H. (2020). Um Empurrãozinho no Bolsa Família: uma Proposta de Uso de Ferramentas Comportamentais no Programa. Teoria e Prática em Administração, 10(2), 108–123. https://doi.org/10.21714/2238-104X2020v10i2-50370.

Ferreira, H., Cassiolato, M., & Gonzalez, R. (2009). Como Elaborar Modelo Lógico de Programas: um roteiro básico (Nota Técnica), Brasília, DF, IPEA.

Gil, A. C. (2017). Como Elaborar Projetos de Pesquisa. (6ª. ed.). Atlas.

Haq, M. U. (1995). Reflections on Human Development. New York: Oxford University Press.

IBGE. (2017). Pesquisa Nacional por Amostra de Domícilios Contínua – PNAD Contínua. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/17270-pnad-continua.html?edicao=20635&t=resultados.

IBGE. (2020a). Estimativas da população residente, com data de referência 1o de julho de 2020. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html?=&t=resultados.

IBGE. (2020b). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/17270-pnad-continua.html?edicao=32275&t=resultados.

IBGE. (2021). Área territorial brasileira 2020. https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/estrutura-territorial/15761-areas-dos-municipios.html?t=acesso-ao-produto&c=27.

INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. (2019). Sinopse Estatística da Educação Básica 2019. https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados.

Kahneman, D. (2012). Rápido e Devagar: Duas formas de Pensar. Objetiva.

Kahneman, D., & Tversky, A. (1984). Choices, values, and frames. American Psychologist, 39(4), 341–350. https://doi.org/10.1037/0003-066X.39.4.341.

Keynes, J. M. (1936). The General Theory of Employment, Interest and Money. Cambridge: Macmillan Press.

Lei nº 8.470, de 16 de julho de 2021. (2021, 19 julho). Institui o Programa Escola 10 – Vem Que Dá tempo, no âmbito da Educação de Jovens e Adultos – EJA do Estado de Alagoas, e dá outras Providências. Estado de Alagoas. Diário Oficial do Estado de Alagoas: ano 108, nº 1618. https://www.imprensaoficial.al.gov.br/diario-oficial.

Lima, M., & Pacheco, Z. S. T. A. (2017). As políticas públicas e o direito à educação: Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego versus Plano Nacional de Educação. Educação & Sociedade, 38(139), 489-504. https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=87351644013.

Mullainathan, S. (2006). Development Economics through the Lens of Psychology. Working Paper. Harvard University.

Portaria nº 016/2022, de 06 de janeiro de 2022. (2022, 06 janeiro). Dispõe sobre a designação e dispensa dos profissionais docentes do Programa Escola 10 - Vem Que Dá Tempo, no âmbito da Educação de Jovens e Adultos - EJA do Estado de Alagoas, no âmbito da Administração Central, Gerências Regionais de Educação e Unidades de Ensino. Secretaria de Estado da Educação de Alagoas. Diário Oficial do Estado de Alagoas: ano 110, nº 1731. https://www.imprensaoficial.al.gov.br/diario-oficial.

Portaria nº 14.168/2021, de 16 de novembro de 2021. (2021, 17 novembro). Credenciamento das unidades e concessão das bolsas. Secretaria de Estado da Educação de Alagoas. Diário Oficial do Estado de Alagoas: ano 108, nº 1699. https://www.imprensaoficial.al.gov.br/diario-oficial.

Portaria nº 15.031/2021, de 14 de dezembro de 2021. (2021, 16 dezembro). Dispõe sobre a designação e dispensa dos profissionais docentes do Programa Escola 10 - Vem Que Dá Tempo, no âmbito da Educação de Jovens e Adultos - EJA do Estado de Alagoas, no âmbito da Administração Central, Gerências Regionais de Educação e Unidades de Ensino. Secretaria de Estado da Educação de Alagoas. Diário Oficial do Estado de Alagoas: ano 108, nº 1718. https://www.imprensaoficial.al.gov.br/diario-oficial.

Portaria nº 15.180/2021, de 28 de dezembro de 2021. (2021, 29 dezembro). Dispõe sobre a designação e dispensa dos profissionais docentes do Programa Escola 10 – Vem Que Dá Tempo, no âmbito da Educação de Jovens e Adultos – EJA do Estado de Alagoas, no âmbito da Administração Central, Gerências Regionais de Educação e Unidades de Ensino. Secretaria de Estado da Educação de Alagoas. Diário Oficial do Estado de Alagoas: ano 108, nº 1726. https://www.imprensaoficial.al.gov.br/diario-oficial.

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. (2022). O que é o IDH. https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/idh0/conceitos/o-que-e-o-idh.html.

Ramiro, T., & Fernandez, R. G. (2017a). Economia comportamental como ferramenta de políticas públicas: analisando o Programa Bolsa Família. 4º Encontro Brasileiro de Economia e Finanças Comportamentais, 01-19. https://cef.fgv.br/sites/cef.fgv.br/files/11_economia_comportamental_como_ferramenta_de_politicas_publicas.pdf.

Ramiro, T., & Fernandez, R. G. (2017b). O nudge na prática: algumas aplicações do paternalismo libertário às políticas públicas. Textos de economia, 20(1), 01-18. https://doi.org/10.5007/2175-8085.2017v20n1p1.

Smarjassi, C., & Arzani, J. H. (2021). As políticas públicas e o direito à educação no Brasil: uma perspectiva histórica. Revista Educação Pública, 21(15), 1-4. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/21/15/as-politicas-publicas-e-o-direito-a-educacao-no-brasil-uma-perspectiva-historica

Sunstein, C. R., & Thaler, R. H. (2003). Libertarian Paternalism Is Not an Oxymoron. The University of Chicago Law Review, 70(4), 1159–1202. https://doi.org/10.2307/1600573.

Thaler, R. H. (2018). From Cashews to Nudges: The Evolution of Behavioral Economics. American Economic Review, 108(6), 1265–1287. https://doi.org/10.1257/aer.108.6.1265.

Thaler, R. H. (2019). Misbehaving - A construção da economia comportamental. (1ª. ed.). Intrínseca.

Thaler, R. H., & Sunstein, C. R. (2019). Nudge - como tomar melhores decisões sobre saúde, dinheiro e felicidade. (1ª. ed.). Objetiva.

Tversky, A., & Kahneman, D. (1974). Judgment under uncertainty: Heuristics and biases. Science, 185(4157), 1124–1131. https://doi.org/10.1126/science.185.4157.1124.

Arquivos adicionais

Publicado

2022-10-10

Como Citar

Barros Junior, J. M. de, Dos Prazeres, R. V., Nepomuceno, G. A. P., & Santa Rita, L. P. (2022). Educação pública em Alagoas na perspectiva da economia comportamental: descrição do Programa Vem Que Dá Tempo. Diversitas Journal, 7(4). https://doi.org/10.48017/dj.v7i4.2341

Edição

Seção

Dossiê Temático: Economia Política, Economia Aplicada e Desenvolvimento Regional