Práticas de Contratualização no Governo Filipino: A Experiência da Universidade Estadual X
DOI:
https://doi.org/10.48017/dj.v11iSpecial_1.3633Palavras-chave:
contratualização, instituição de ensino superior, análise temática, CebuResumo
Este estudo utilizou uma abordagem qualitativa para descrever a prática de terceirização no governo filipino, a partir da experiência da Universidade Estadual X. A Universidade Estadual X é uma universidade pública cujo financiamento é alocado anualmente pelo Estado. Recentemente, observou-se a prática de terceirização, que melhor descreve a prática em instituições governamentais nas Filipinas. Os pesquisadores utilizaram narrativas como dados quantitativos coletados por meio de entrevistas. As entrevistas foram conduzidas com indivíduos diretamente envolvidos na prática de terceirização nos escritórios administrativos e acadêmicos das instituições de ensino superior selecionadas. Um total de doze (12) informantes-chave participaram do estudo. Os informantes-chave consistiram em quatro palestrantes convidados, quatro funcionários administrativos de agências e quatro zeladores ou trabalhadores de manutenção. Constatou-se que a terceirização é uma prática comum em todo o governo filipino. Embora as práticas de terceirização dependam das políticas locais de cada agência governamental, é necessário que a Comissão de Serviço Civil estabeleça políticas nacionais padronizadas relativas às práticas de terceirização no governo filipino, a fim de proteger os melhores interesses do governo e promover o bem-estar dos filipinos.
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Referências
Abella, M. (1992) Contemporary Labor Migration from Asia: Policies And Perspectives of Sending Countries (Master’s thesis). Retrieved from https://www.popline.org/node/321114
Alegado, D. (1992) The Political Economy of International Labor Migration from the Philippines (Dissertation). Retrieved from http://journals.sagepub.com
Andall, J. (1992) Women Migrant Workers in Italy (Dissertation). Retrieved from https://www.sciencedirect.com
Azucina, C. (2004). The Labor Code: with Comments and Cases. Manila, Philippines :Rex Bookstore.
Ball, R. (1997) The Role of The State in The Globalization of Labor Markets: The Case of The Philippines (Master’s thesis). Retrieved from http://journals.sagepub.com
Bartkiw, T. J. (2014). Labour Law and Triangular Employment Growth: A Theory of Regulatory Differentials. International Journal of Comparative Labour Law and Industrial Relations, 30(4), 413-433.
Beerepoot, N. (2004). Learning in Small Enterprise Clusters: The Role of Skilled Workers in the Diffusion of Knowledge in the Philippines. Manila. Philippines: John Wiley And Sons Inc
Beerepoot, N. (2005). Collective Learning by Artisanal Subcontractors in A Philippine Furniture Cluster. Manila. Philippines: John Wiley And Sons Inc.
Cristobal, M. & Resurreccion, E. (2014). De-Confusing Contractualization: Defining Employees Engaged in Precarious Work in the Philippines (Dissertation). Retrieved from https://www.coursehero.com/
De Leon, H. (2011). Textbook on Philippine Constitution. Manila, Philippines :Rex Bookstore.
Ebisui, M. (2012). Non-standard workers: Good practices of social dialogue and collective bargaining. E-Journal of International and Comparative Labour Studies, 1(3-4).
Fudge, J. (2005). Beyond Vulnerable Workers: Towards a New Standard Employment Relationship. Knet. UK :Canadian Lab. & Emp. LJ
Gilles, T. (2003). The Contractualization of Labor Relations Law: An Illustration of North American Trends. Monreal, Canada: MPC UP Ltd
Kapunan, R. (2006). Labor-Only Contractors: New Generation of CABOs. Quezon City. Manila: C. & E. Pub
Laible, J. and Barkey, H. (2006) European Responses to Globalization: Resistence, Adaptation and Alternatives (Master’s thesis). Retrieved from http://pdfsu.com/
Macaraya, B. M. Workers’ Protection in a New Employment Relationship.ILO.
McGovern, L. (2013). Globalization, Labor Export and Resistance: A Study of Filipino Migrant Domestic Workers in Global Cities (Master’s thesis). Retrieved from https://www.researchgate.net/publication/
Merced Et. Al. (2012). A Social Representations Study Of Contractualization.
Muinde, M. (2012). A study on the impact of contractor-subcontractor relationships on the performance of construction projects: a case study of the Kenyan Construction Industry (Master’s thesis). Retrieved from http://erepository.uonbi.ac.ke/handle/11295 /11349
Nicolas and De Vega (2015).DO No. 18-A: Strengthening the Rights of Contractual Employees & Imposing Obligations on the Contractors.
Paqueo and Orbeta. (2016) Beware of the “End Contractualization!” Battle Cry.
Resurreccion, P. Et. Al. (2012). Is The Retail Industry Circumventing the Law? The Philippine Case (Master’s thesis). Retrieved from https://www.scribd.com/document/336866108/pamela-pdf
Rosaroso, N. & Rosaroso, R. (2015). Unveiling the Mystical Lucban Pahiyas Festival. Asia Pacific Journal of Multidisciplinary Research, Vol. 3, Issue 4. Lyceum of the Philippines, Batangas.
Saladero R. Jr. (2012). “Ang DOLE Department Order 18-A at pangongontrata sa trabaho” Pinoy Weekly.
Salamat M. (2012). “Workers call labor department’s order against contractualization ‘a hoax”. Bulatlar: Journalism For The People.
Sims, Rosheic V. (2012). A study on the non-compliance of labor contractors to Philippine labor laws. DSPace at College of Arts and Sciences, UP Manila
Sundar, K. (2017). Industrial Violence and Labor Reforms. Mumbai, India: A to Z Industrial Estate.
Yun, A. (2014). Overturning the Iron Law of Wages–The minimum wage campaign in Korea (Dissertation). Retrieved from http://www.global-labour-university.org/
Yves, J. Et. Al.(2012). Study on the protection of workers' rights in subcontracting processes in the European Union (Master’s thesis). Retrieved from https://business-humanrights.org/
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