A ressocialização através da educação: análise do atendimento educacional aos apenados das unidades prisionais de Alagoas
DOI:
https://doi.org/10.17648/diversitas-journal-v5i2-815Resumo
RESUMO: Um dos maiores problemas enfrentados pelas unidades prisionais do Brasil está na ausência de práticas ressocializadoras bem como no descumprimento dos direitos dos apenados conforme reza a legislação. Diante do exposto, a presente pesquisa buscou investigar a importância da ressocialização na vida dos reeducandos, com ênfase no viés educacional dentro das prisões. Como objeto da pesquisa tomamos a realidade das unidades prisionais de Alagoas, analisamos quais as medidas tomadas pelo governo do estado para proporcionar aos apenados o acesso à educação. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, tendo como métodos a revisão bibliográfica e documental.
PALAVRAS-CHAVE: Ressocialização, Educação, Alagoas.
Métricas
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Paulo Ricardo Silva Lima, Jessica Caroline Ramos Correia, Fernanda Vicon Rocha e Silva
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O periodico Diversitas Journal expressa que os artigos são de unica responsabilidade dos Autores, conhecedores da legislação Brasileira e internacional. Os artigos são revisados pelos pares e devem ter o cuidado de avisar da possível incidencia de plagiarismo. Contudo o plagio é uma ação incontestavel dos autores. A Diversitas Journal não publicará artigos com indicios de Plagiarismos. Artigos com plagios serão tratados em conformidade com os procedimentos de plagiarismo COPE.
A violação dos direitos autorais constitui crime, previsto no artigo 184, do Código Penal Brasileiro:
“Art. 184 Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. § 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.”
.png){kind=logo}
