Organic agriculture: historical, normative and economic aspects

Authors

  • Márcio Roberto dos Santos State University of Alagoas, Brazil
  • José Crisólogo Sales Silva State University of Alagoas, Brazil https://orcid.org/0000-0001-8687-0952

DOI:

https://doi.org/10.48017/dj.v9i2.2623

Keywords:

Organic Production, Historical Data, Legislation, Commercialization

Abstract

Organic agriculture is of great importance for Brazil and the world, as it maintains the original quality of food. The production and consumption of organic food has been occupying more and more space in the global agri-food systems The objective of this work was to geographically study the production of organic food in the world and in Brazil. Studying the historical, normative and economic aspects for organic production, its trend and importance from a descriptive review of the theme. The present study is based on a systematic review of the literature, held in October and November 2022. The work was developed based on research in public and open databases: SciELO; Google Scholar and Digital Library of Periodicals. To corroborate with the study, we also use: federal decrees, technical standards and normative instructions. The following phrases were used in the searches: Organic agriculture; Historical Aspects; Normative and Economic. Initially 43 works were pre-selected and after evaluation, 17 articles were used in this review. The final considerations show that: Organic agriculture is a great alternative for small, medium and large producers, as the market has been expanding and diversifying its products every year. The number of consumers of organic products only increases. About 2 to 10 percent a year, in Brazil and in the world respectively. With this, there may be increases in productive areas and consequently new farmers will possibly start producing.

 

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Author Biographies

Márcio Roberto dos Santos, State University of Alagoas, Brazil

Universidade Estadual de Alagoas-UNEAL, Pós-Graduado em Ecologia e Conservação da Natureza, Brasil.

José Crisólogo Sales Silva, State University of Alagoas, Brazil

Universidade  Estadual  de  Alagoas-UNEAL,  Professor  Titular,  Zootecnia,  Brasil.

References

Batista, C. L. R.; Stoffel, J. Agroecologia e Produção Orgânica: Características que distinguem e/ou aproximam os sistemas de produção sustentáveis. Colóquio – Revista do Desenvolvimento Regional - Faccat - Taquara/RS - v. 19, Edição especial (SOBER), 2022.

Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003.https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/organicos/Legis-lacao/ portugues/lei-no-10-831-de-23-de-dezembro-de-2003.pdf.

Decreto N°- 7.794, de 20 de agosto de 2012 Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/organi-cos/legislacao/Por- tugues /decreto-no-07-794-de-20-de-agosto-de-2012.pdf/.

Brito, T. P.; Aragão, S. S.; Souza-Esquerdo, V. F.; & Pereira, M. S. (2023). Perfil dos agricultores orgânicos e as formas de avaliação da conformidade orgânica no estado de São Paulo. Revista de Economia e Sociologia Rural, 61(3), e260825. https://doi.org/10.1590/1806-9479.2022.260825.

Cronin, P.; Ryan, F.; Coughlan, M. Undertaking a literature review: a stepby-step approach. British journal of nursing, v. 17, n. 1, p. 38-43, 2008.

De-La-Torre-Uguarte-Guanilo, M. C.; Takahashi, R. F.; Bertolozzi, M. R. Revisão sistemática: noções gerais. Rev. esc. enferm. USP [online]. 2011, vol.45, n.5, pp.1260-1266.

EngeL, V. L. Sistemas Agroflorestais: Conceitos e Aplicações. Botucatu: FEPAF, 1999. 70 p. 2 Recursos Naturais/FCA - Unesp/Botucatu.

Farias, L. F.; Soares, L. P.; Sousa, R. L. O mercado de orgânicos e os preços praticados nos principais canais de comercialização na cidade de Goiânia – GO. Iheringia, Série Botânica, Porto Alegre, 77: e 2022009, 2022.

Fonseca, M.F. de A.C. Agricultura Orgânica: Regulamento técnico e acesso aos mercados dos produtos orgânicos no Brasil. Niterói: PESAGRO – RIO, 2009.

IFOAM International Federation Of Organic Agriculture Movements Normas Básicas para a Produção e Processamento de Alimentos Orgânicos (IFOAM General Assembly em Mar Del Plata/Argentina, novembro 1998).

Lima, K.; Aliza, M.; Valadares, A.; AlveS, F. Produção e consumo de produtos orgânicos no mundo e no Brasil. Texto para discussão / Instituto e Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Rio de Janeiro: IPEA, 2020, 44 p.

Magalhões, E. da S. Agricultura Orgânica no Distrito Federal: Uma Análise Exploratória. Brasília – DF – dezembro de 2004.

MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. Publicado em 09/03/2017 16h10 Atualizado em 03/11/2022 17h07. https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/organicos/cadas- tro – nacional-produtores-organicos.

MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Instrução Normativa nº 19 de 28/05/2009. https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=78103. 03/11/2022 17h07.

MuñoZ, C. M. G.; Gómez, M. G. S.; Soares, J. P. G.; Junqueira, A. M. R. Normativa de Produção Orgânica no Brasil: a percepção dos agricultores familiares do assentamento da Chapadinha, Sobradinho (DF). RESR, Piracicaba-SP, Vol. 54, Nº 02, p. 361-376, Abr/Jun 2016 – Impressa em Junhode 2016 DOI: 10.1590/1234.56781806-947900540209.

Neves, J.; Imperador, A. A contribuição dos agroecossistemas orgânicos do Sul de Minas Gerais. Caderno de Agroecologia – ISSN 2236-7934 – Anais da reunião técnica sobre agroecologia - Agroecologia, Resiliência e Bem Viver – Pelotas, RS – v17, n3, 2022.

Ormond, J. G. P.; Paula, S. R. L.; Filho, P. F.; Rocha, L. T. Agricultura Orgânica: quando o passado é futuro. BNDES Setorial, Rio de Janeiro, n. 15, p. 3-34, mar. 2002.

Penteado, S. R. Agricultura Orgânica. Piracicaba: ESALQ - Divisão de Biblioteca e Documentação, 2001.

Riva, L. W. da. Orgânicos: produção sustentável economicamente viável - capítulo IV - Cadeia produtiva de alimentos e produtos - Livro Eletrônico 1ª Edição Londrina 2018. Disponível em: http://www.uel.br/cca/dcta/pages/livro.php ISBN 978-85-7846-475-2.

Rover, O. J.; PugaS, A. S.; M. C. Circuitos Curtos de Comercialização e Mecanismos de Controle na Agricultura Orgânica. Analisando o potencial de formação de cinturões verdes agroecológicos. CAMPO-TERRITÓRIO: Revista de Geografia Agrária, v. 16, n. 43, p. 378-399, dez., 2021.

Santos, J. O.; Santos, R. M. S.; Borges, M. G. B.; Ferreira, R. T. F. V.; Salgado, A. B.; Segundo, O. A. S. A Evolução da Agricultura Orgânica, Revista Brasileira de gestão Ambiental – RBGA. Pombal- PB, 2012.

Santos, G. C. dos. Monteiro, M. Sistema Orgânico de Produção de Alimentos. Departamento de Alimentos e Nutrição – Faculdade de Ciências Farmacêuticas – UNESP – 14801-902 – Araraquara – SP – Brasil. Alim. Nutr., Araraquara, v.15, n.1, p.73-86, 2004.

Silva, C. M. da. Agricultura alternativa e sustentabilidade: o caso do Assentamento Novas Vidas em Ocara, Ceará/ Cristiane Moreira da Silva. – Fortaleza: UFC, 2004. 101p.

Silva, I. F.; Oyamburo, D. C. S.; Inácio, L. R.; Fernandes, L. M.; Becker, C. Qual o cenário da Produção orgânica no Brasil? Aproximação a partir de dados secundários do censo agropecuário e do cadastro nacional de produtores orgânicos. Cadernos de Agroecologia - ISSN 2236-7934 - Anais da Reunião Técnica sobre Agroecologia -Agroecologia, Resiliência e Bem Viver - Pelotas, RS - v. 17, n. 3, 2022.

Vogt, G. The origins oforganic farming. In W. Lockeretz (Ed.), Organic farming: an international history (pp. 9-29). Wallingford: CABI. 2007.

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Published

2024-05-11

How to Cite

Santos, M. R. dos, & Silva, J. C. S. (2024). Organic agriculture: historical, normative and economic aspects. Diversitas Journal, 9(2), 631–648. https://doi.org/10.48017/dj.v9i2.2623