Agricultura familiar e alimentação escolar: uma revisão da literatura
DOI:
https://doi.org/10.48017/dj.v7i4.2390Palabras clave:
Alimentação Escolar, PPNAE, Agricultura FamiliarResumen
A alimentação escolar constitui um dever do Estado e um direito dos estudantes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) se destaca por ser um dos maiores programas do mundo a contemplar a alimentação escolar como Direito Humano à Alimentação Adequada e a Segurança Alimentar e Nutricional. O PNAE objetiva contribuir para o crescimento e desenvolvimento infantil, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis ao determinar que 30% do valor da compra seja através da Agricultura Familiar promovendo uma importante transformação na alimentação escolar, ao incluir no cardápio escolar alimentos saudáveis, orgânicos, com vínculos regionais e produzidos diretamente da agricultura familiar. Este artigo identificou a relevância da agricultura familiar no PNAE com base em estudos publicados. Considerou-se artigos originais de revisão bibliográfica, estudo de caso e relatos de experiências que abordassem o tema. Os resultados apontam para uma integração entre a agricultura familiar e a alimentação escolar sendo que esta integração tem o potencial de melhoria na variedade dos cardápios escolares levando a boas práticas alimentares e estimulando a busca por escolhas alimentares mais saudáveis e sustentáveis.
Métricas
Citas
AQUINO, J. R.; SCHNEIDER, S. (2011). 12 Anos da política de crédito do PRONAF no Brasil (1996-2008): uma reflexão crítica. Revista de Extensão e Estudos Rurais, v. 1, p. 309-347.
Assis, S. C. R, Priore, S. E., & Franceschini, S. C. C. (2017). Impacto do Programa de Aquisição de Alimentos na segurança alimentar e nutricional dos agricultores. Ciências & Saúde Coletiva, 22(2), 617-626.
BELIK, Walter; CHAIM, Nuria Abrahão. (2009). O programa nacional de alimentação escolar e a gestão municipal: eficiência administrativa, controle social e desenvolvimento local. Revista de Nutrição, v. 22, n. 5, p. 595-607. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1415-52732009000500001>. Acesso em: 22 fev 2022.
BRASIL. (1988). CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.html. Acesso em: 22 maio, 2021.
BRASIL. (2009). Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm. Acesso em: 20 maio, 2021.
BRASIL. (2013). Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
CONTI, L. I. ; SCHROEDER, E. O. (2013). Convivência com o semiárido brasileiro: Autonomia e protagonismo social. Brasília/DF: Editora IABS.
COSTA, Carlyanne do Nascimento; CAPELLI, Jane de Carlos Santana; ROCHA, Camilla Medeiros Macedo da; MONTEIRO, Gina Torres Rego. (2017). Disponibilidade de alimentos na alimentação escolar de estudantes do ensino fundamental no âmbito do PNAE, na cidade de Codó, Maranhão. Caderno de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, ano 2017, v. 25, n. 3, p. 348-354, 4 set. 2017.
DIAS, T. F.; OLIVEIRA, E. F. (2019). Agricultura familiar, políticas públicas e mercados institucionais: uma análise exploratória do programa nacional de alimentação escolar - PNAE no Rio Grande do Norte. HOLOS, [S. l.], ano 2019, v. 35, n. 5, p. 117-134, 9 ago..
GERMANO, Alan Machado; BUENO, Marilene Cassel; KIRSTEN, Vanessa Ramos. (2020). Alimentação escolar e agricultura familiar em municípios do litoral do Rio Grande do Sul: uma análise a partir da percepção das nutricionistas. Revista Ideas - Interface em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 13, p. 1-16, 30 jul..
GOMES, Ludmir dos Santos; BEZERRA, José Arimatea Barros. (2018). Alimentação escolar e desenvolvimento social local: o caso da aquisição de gêneros da agricultura familiar. Educação & Formação, Fortaleza, ano 2019, v. 4, n. 11, p. 97-116, 15 out..
GUIMARÃES, Eduardo Pilicário Borges; MARQUES, Juliana Menara de Souza; SILVA, Lucas Luiz de Lima; CARDOSO, Clecia Graziele Lima do Valle. (2019). Regionalismo presente no cardápio da alimentação escolar no município de campinorte-Goiás. Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde, [S. l.], p. 95-104, 12 jun..
IPEA (2020). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_alphacontent&ordering=11&limitstart=12420&limit=20&Itemid=23. Acesso em: 01, FEVEREIRO, 2022.
MACHADO, Patrícia Maria de Oliveira; SCHMITZ, Bethsáida de Abreu; CHICA , David Alejandro González 3; CORSO, Arlete Catarina Tittoni; VASCONCELOS, Francisco de Assis Guedes de; GABRIEL, Cristine Garcia. (2018). Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros. Ciência & Saúde Coletiva, Florianópolis-SC, ano 2018, v. 23, n. 12, p. 4153-4164.
MELO, Mariana Navarro Tavares de; SÁ, Ronice Maria Pereira Franco de; FILHO, Djalma Agripino de Melo. (2016). Sustentabilidade de um programa de alimentação escolar bem-sucedido: estudo de caso no Nordeste do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Recife-PE, ano 2016, v. 21, n. 6, p. 1899-1908.
PEDRAZA, Dixis Figueroa Pedraza; MELO, Nadinne Lívia Silva de; SILVA, Franciely Albuquerque; ARAUJO, Erika Morganna Neves. (2016). Avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar: revisão da literatura. Ciência & Saúde Coletiva, Campina Grande PB, ano 2018, v. 23, n. 5, p. 1551-1560.
PNAE (2017). Programa Nacional de Alimentação Escolar. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-sobre-o-programa/pnae-historico. Acesso em: 20 maio, 2021.
PRODANOV, C. C.; FREITAS. E. C. (2013). Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. Novo Hamburgo.
RODRIGUES, Rafael; SIQUEIRA, Haloysio Mechelli de; BIANCARDI, Caio César Soares; ANDRADE, Magda Aparecida Nogueira; VALENTE, Lucas Motte; PAULA, Lorenza Bandeira de. (2017). A aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo PNAE no município de Alegre-ES. Demetra: alimentação, nutrição & saúde, Alegre/ES, ano 2017, v. 12, n. 1, p. 91-112.
SARAIVA, E. B. et al. (2013). Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Rio de Janeiro.
SCHWARTZMAN, Flavia; MORA, Claudia Andrea Rodriguez; BOGUS, Claudia Maria; VILLAR, Betzabeth Slater. (2017). Antecedentes e elementos da vinculação do programa de alimentação escolar do Brasil com a agricultura familiar. Caderno de Saúde Pública, São Paulo, ano 2017, v. 33, n. 12. Doi: 10.1590/0102-311X00099816, p. 1-15.
SOARES, Panmela; MARTINELLI, Suellen Secchi; FABRI, Rafaela Karen; VEIROS, Marcela Boro; BLANES, Mari Carmen Davó; CAVALLI, Suzi Barletto. (2017). Programa Nacional de Alimentação Escolar como promotor de Sistemas Alimentares Locais, Saudáveis e Sustentáveis: uma avaliação da execução financeira. ARTIGO ARTICLE, Florianópolis-SC, p. 4189-4197.
SOUSA, Igor Breno Barbosa de; MENDES, Jéssica Neves; SODRÉ, Ronaldo Barros; JUNIOR, José Sampaio de Mattos. (2021). As políticas públicas de segurança alimentar: o PNAE como garantia de fortalecimento da agricultura familiar no município de São Luis/MA. Ciência Geográfica , Bauru, ano 2021, v. XXV, n. 4, p. 1236-1253.
TRIVELLATO, Paula Torres; PRIORE, Silvia Eloiza; FRANCESCHINI, Sylvia do Carmo Castro; SANTOS, Ricardo Henrique Silva; COSTA, Bianca Aparecida Lima. (2019). (In)segurança alimentar e nutricional em famílias de agricultores fornecedores do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Revista de Nutrição, Rio de Janeiro, ano 2019, n. 32, p. 1-10.
TROIAN, Alexandre; OLIVEIRA, Sibele Vasconcelos; PEREIRA, Josiane Castro. (2020). Desempenho dos municípios do Rio Grande do Sul na execução dos recursos do PNAE com a agricultura familiar. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 58, n. 3, https://doi.org/10.1590/1806-9479.2020.204558, p. 1-18.
TUGOZ, Jamila El; BERTOLINI, Geysler Rogis Flor. (2016). Viabilidade financeira de alimentos orgânicos da agricultura familar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar em Toledo, Paraná, Brasil. Revista em Agronegócio e Meio Ambiente, Maringá/PR, ano 2016, v. 9, n. 1, p. 117-134.
Archivos adicionales
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Naira Christianne Dantas de Almeida, Clecia Simone Gonçalves Rosa Pacheco
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
O periodico Diversitas Journal expressa que os artigos são de unica responsabilidade dos Autores, conhecedores da legislação Brasileira e internacional. Os artigos são revisados pelos pares e devem ter o cuidado de avisar da possível incidencia de plagiarismo. Contudo o plagio é uma ação incontestavel dos autores. A Diversitas Journal não publicará artigos com indicios de Plagiarismos. Artigos com plagios serão tratados em conformidade com os procedimentos de plagiarismo COPE.
A violação dos direitos autorais constitui crime, previsto no artigo 184, do Código Penal Brasileiro:
“Art. 184 Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. § 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.”
.png){kind=logo}
