La escuela ante las restricciones de los dispositivos electrónicos: ley 15.100/2025
La escuela ante las restricciones en los dispositivos electrónicos: Ley 15.100/2025
DOI:
https://doi.org/10.48017/dj.v11i1.3542Palabras clave:
Ley 15.100/2025, políticas educativas, Tecnologías digitales, ambiente escolarResumen
Este artículo tiene como objetivo investigar los efectos de la Ley n.º 15.100/2025, que regula el uso de dispositivos electrónicos portátiles en entornos escolares, en la vida cotidiana de una población ubicada en União dos Palmares-AL, Brasil. El estudio busca responder a la siguiente pregunta: ¿cómo aborda esta escuela las restricciones impuestas por la nueva legislación? La elección del tema se justifica por la creciente presencia de dispositivos digitales en la vida cotidiana, especialmente entre los jóvenes, y por los desafíos que enfrentan las escuelas para equilibrar el uso pedagógico de la tecnología con la necesidad de preservar la concentración, la disciplina y el bienestar de los estudiantes. Para lograr los objetivos propuestos, se adoptó un enfoque cualitativo, que incluyó entrevistas con el director de la escuela, un docente y seis estudiantes. Los datos indican que, si bien la ley es percibida positivamente por los participantes, su implementación en la vida escolar diaria se ve obstaculizada por la dependencia generalizada de los dispositivos electrónicos, tanto entre los estudiantes como en la sociedad en general, así como por la dificultad para controlar su uso y acceso. Los hallazgos contribuyen a un debate más amplio sobre el papel de la escuela en la mediación del uso consciente de la tecnología y en el fomento de un entorno de aprendizaje más estructurado y propicio para el desarrollo de los estudiantes.
Citas
Angelini, K. (2025). Desafios e oportunidades da lei que proíbe o uso de celulares nas escolas. Revista Educação. https://revistaeducacao.com.br/2025/01/28/celulares-na-esco-la/#:~:text=Banir%20o%20celular%2C%20sem%20negligenciar%20urg%C3%AAncias&text=O%20impacto%20esperado%20da%20lei,o%20bem-estar%20dos%20estudantes
Ball, S. J. (2015). What is policy? 21 years later: Reflections on the possibilities of policy research. Discourse: Studies in the Cultural Politics of Education, 36(3), 306–313. https://doi.org/10.1080/01596306.2015.1015279
Blaudt, E. (2024, fevereiro 27). Uso consciente de celulares nas escolas: especialistas propõem equilí-brio entre tecnologia e aprendizagem. Faculdade de Educação da Unicamp. https://www.fe.unicamp.br/noticias/uso-consciente-de-celulares-nas-escolas-especialistas-propoem-equilibrio-entre-tecnologia
Brasil. (202, janeiro 13). Lei nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a utilização, por estu-dantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica. Diário Oficial da União, ed. 10, seção 1, p. 1.
Cunha, N. P. da. (2025). A Lei 15.100/2025: Marco jurídico da reconexão com a sociedade analógica. Revista Tópicos. https://doi.org/10.5281/zenodo.15272684
Fontoura, L. P. G., Lima, J. T. M. A., Guerreiro, F. M. C., Nascimento, A. L. A. S., Montezuma, L. Q. V., Nogueira, S. M. A., Ribeiro, T. R., Peixoto, R. F., Chaves, H. V., & Fiamengui, L. M. S. P. (2023). Relação entre ansiedade, depressão, qualidade de sono e uso de smartphones entre acadêmicos de Odontologia. Revista Eletrônica Acervo Saúde, 23(11), e13913. https://doi.org/10.25248/reas.e13913.2023
Freire, P. (2001). Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática educativa (17ª ed.). Paz e Terra.
Gadelha, V. C., & Sousa, R. R. de. (2024). Uma revisão sistemática sobre cyberbullying nas escolas. RECIMA21 – Revista Científica Multidisciplinar, 5(9), e595650. https://doi.org/10.47820/recima21.v5i9.5650
Ministério da Educação. (2025, janeiro 13). Guia para as famílias: uso de dispositivos eletrônicos portáteis na escola [Recurso digital]. MEC RED. https://mecred.mec.gov.br/recurso/364922?collectionId=16247
Morais, L. C., Silva, M. R., Oliveira, D. P., & Souza, F. J. (2025). Entre a conectividade e a concentra-ção: A polêmica da proibição dos celulares em aula. Um estudo de caso no IFMS-NV. Studies in Education Sciences, 6(2), 1–22. https://doi.org/10.54019/sesv6n2-015
Nagumo, E., & Teles, L. F. (2016). O uso do celular por estudantes na escola: motivos e desdobra-mentos. Revista brasileira de estudos pedagógicos, 97, 356-371. https://doi.org/10.1590/S2176-6681/371614642
Novais, J. O. de S., & Zan, D. D. P. e. (2024). Desafios e perspectivas do trabalho docente em tempo de inteligência artificial = Challenges and perspectives of teaching labor in the age of artifici-al intelligence. Revista Interinstitucional Artes de Educar, 11(1), 396–410. https://doi.org/10.12957/riae.2024.85911
Palhares, I. (2024, setembro 20). Ao menos um quarto dos países do mundo proíbe uso de celular em sala de aula. Política Livre. https://politicalivre.com.br/2024/09/ao-menos-um-quarto-dos-paises-do-mundo-proibe-uso-de-celular-em-sala-de-aula/
Prefeitura do Rio de Janeiro. (2024, março 18). Prefeitura decide proibir celulares nas escolas da rede pública municipal. https://prefeitura.rio/educacao/prefeitura-decide-proibir-celulares-nas-escolas-da-rede-publica-municipal/
Quiroga, F. L., & Bessa, R. (2024). A educação em tempos de smartphones e redes sociais: Por uma crítica permanente no enfrentamento da dessubjetivação e monitoramento. Texto Livre: Linguagem e Tecnologia, 17, e51341. https://www.scielo.br/j/tl/a/D7ZDsHqWJyMYNs3HVKfqrDN/?format=pdf&lang=pt
Santos, D. M. A. A. P. (2024). Proibir o celular nas escolas: Perspectivas e implicações. Revista Sabe-res e Sabores Educacionais, 11, 104–118. http://revistas.uceff.edu.br/saberes-e-sabores/article/view/986/846
Santos, D. M. A. A. P. (2025). A intencionalidade pedagógica e a proibição do uso do celular nas esco-las brasileiras. Revista InovaEducaTech, 1(1), 11. https://doi.org/10.63103/530na465
São Paulo (Estado). (2024, dezembro 5). Lei nº 18.058, de 5 de dezembro de 2024. Proíbe a utilização de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino. https://decentro.educacao.sp.gov.br/lei-no-18-058-de-05-de-dezembro-de-2024-lei-de-proibicao-da-utilizacao-de-celulares-e-outros-dispositivos-eletronicos-pelos-alunos-nas-unidades-escolares-da-rede-publica-e-privada/
Silva, B. P., Silva, A. L. M. M. da, & Xavier, L. E. (2025). O USO DO CELULAR NO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM. REVISTA FOCO, 18(4), e8292. https://doi.org/10.54751/revistafoco.v18n4-091
União Brasileira dos Estudantes -UBES. (2024). Celulares nas escolas: Entre o uso e a regulação, de-safios e possibilidades de uso consciente. https://www.ubes.org.br/2024/celulares-nas-escolas-entre-o-uso-e-a-regulacao-desafios-e-possibilidades-de-uso-consciente/
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