Distribuição orçamentária nas políticas públicas de habitação do município de Maceió no período de 2016 a 2019

Hugo de Barros Callado Macedo; Monise Morais de Oliveira; Luciana Peixoto Santa Rita; Rodrigo Gameiro Guimarães; Bruno Setton Gonçalves

doi:10.48017/dj.v8i4.2604

Autores

Hugo de Barros Callado Macedo Universidade Federal de Alagoas https://orcid.org/0000-0002-7986-6821
Monise Morais de Oliveira Universidade Federal de Alagoas https://orcid.org/0000-0002-5910-7924
Luciana Peixoto Santa Rita Universidade Federal de Alagoas
Rodrigo Gameiro Guimarães Universidade Federal de Alagoas https://orcid.org/0000-0002-3694-4260
Bruno Setton Gonçalves Universidade Federal de Alagoas https://orcid.org/0000-0002-3866-1870

DOI:

https://doi.org/10.48017/dj.v8i4.2604

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Distribuição orçamentária, Habitação, Déficit habitacional, Maceió

Resumo

Políticas públicas para habitação são uma das principais ferramentas de garantia ao direito social à moradia. O presente artigo busca analisar os índices de déficit habitacional, a instauração de políticas públicas e a distribuição orçamentária voltados ao acesso a moradias da cidade de Maceió no período de 2016 a 2019 à luz da teoria do equilíbrio pontuado. Quanto ao procedimento metodológico, foi realizada uma pesquisa exploratória qualitativa sobre o tema e comparação dos dados. Os resultados sinalizaram que a questão da habitação é pouco valorizada pelos atores governamentais e que não são visualizadas as consequências que a cercam. Além de que as barreiras orçamentárias reduzem o incentivo para construção de políticas públicas transversais e perenes.

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Biografia do Autor

Hugo de Barros Callado Macedo, Universidade Federal de Alagoas

Mestrando em Administração Pública pelo PROFIAP na Universidade Federal de Alagoas. Graduado no curso de Administração Pública da Universidade Estadual de Alagoas. Graduando em Serviço Social pela UNIFACS. Embaixador da Federação Nacional dos Estudantes do Campo de Públicas entre os anos de 2018 e 2019. Monitor da disciplina de língua estrangeira de Inglês no Programa de Extensão "Pré-ENEM" do período de abril a outubro de 2019 pela Universidade Estadual de Alagoas. Participou do V ERECAP - NE (Encontro Regional do Campo de Públicas do Nordeste) no ano de 2019 como autor e apresentou o Artigo Científico "Parceria SEMED-PNUD na promoção da Gestão Democrática Educacional em Maceió". Foi monitor da disciplina de Teoria Geral da Administração II do período de setembro de 2019 a março de 2020. Diretor de Marketing da Empresa Júnior do curso de Administração Pública da UNEAL do período de Novembro de 2019 a 01 de outubro de 2020. Artigo Científico "Análise das Estratégias adotadas pelos gestores do da UNEAL frente aos Riscos de Demanda e Competência" apresentado no ENCCULT 2022.

Monise Morais de Oliveira, Universidade Federal de Alagoas

Administradora pela Universidade Federal de Alagoas, com credencial HCMBOK® 3G Practitioner pela HUCMI, MBA em Gestão Estratégica de Pessoas e Mestranda no Mestrado Profissional em Administração Pública - PROFIAP/UFAL. Experiência na gestão pública nas áreas de Gestão, Planejamento e Modernização institucional com enfoque em Desenvolvimento de Pessoas e Processos. Atualmente é Head de Atuação em Rede do Centro de Liderança Pública.

Luciana Peixoto Santa Rita, Universidade Federal de Alagoas

Graduação em Economia pela Universidade Federal de Alagoas (1994), Graduação em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (1994), Mestrado em Administração pela Universidade Federal de Alagoas (1999), Doutorado em Administração pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP (2004) e Pós-doutorado em Economia, área de Política Industrial no ISEG na Universidade de Lisboa (2021). Professora Titular da Universidade Federal de Alagoas. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública em Rede Nacional (PROFIAP). Professora do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT- 2018-2022) e do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação. Avaliadora do Ministério da Educação, INEP, CAPES e do ARCO-SUL desde 2006. Consultora e Pesquisadora da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas desde 2006, sendo responsável pelas pesquisas de indicadores industriais, setoriais e de competitividade. Consultora do Sebrae desde 2006, sendo responsável pela elaboração de várias pesquisas de mercado, setoriais e estudos de prospecção. Gerente de Projetos da UNIP, responsável pela implantação de regimentos, PPC e faculdades em todo o Brasil (1999- 2003). Vice- Presidente do Programa Nacional de Formação em Administração Pública (PNAP) - 2014-2016· Gerente de Informações e Controles do Grupo Bompreço (1994-1997) sendo responsável pela implementação de GSI em todo Brasil, Gerente de Marketing de Shoppings Centers (1999-1999). Gerente de Projetos e Programas na SEPLAN, sendo responsável pelo Planejamento Estratégico em Maceió (1999-2001). Gerente de Projetos do grupo UNIP, sendo responsável pela implementação de cursos e faculdades no Brasil (1997-2004). Consultora ADHOC - Fundação de Apoio a Pesquisa de Alagoas - FAPEAL. Consultora ADHOC - CAPES Consultora ADHOC - INEP/MEC. Conselheira Fiscal da FUNDEPS (2010-2012). Coordenadora da CPA da UFAL - 2009-2013. Consultor Ad Hoc junto à Comissão de Avaliação de Projetos de Pesquisa e Extensão (CAPPE). Avaliadora ANPAD - ENGPR Avaliadora SEMEAD. Avaliadora SESU-MEC-EAD desde 2006. Tem experiência nos seguintes temas com pesquisas, projetos, consultorias técnicas e artigos nas áreas: sistemas de inovação, politicas públicas, competitividade, indústria 4.0, politica industrial, política de inovação, perfil tecnológico, política setorial e pesquisa industrial.

Rodrigo Gameiro Guimarães, Universidade Federal de Alagoas

Graduação (2005) e Mestrado (2007) em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), doutorado (2018) em Administração (Estudos Organizacionais) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atualmente, é professor adjunto da Universidade Federal de Alagoas na área de Estudos Organizacionais e Administração Pública e integrante dos grupos de pesquisas: Grupo de Pesquisa em Dinâmicas Organizacionais (GEDO) e do Núcleo de Estudos Marcelo Milano Falcão Vieira (NeMaVi). Na pesquisa, atua principalmente com os seguintes temas: Estado, políticas públicas, neoliberalização, crédito e endividamento.

Bruno Setton Gonçalves, Universidade Federal de Alagoas

Doutor em Ciência da Propriedade Intelectual pelo PPGPI/UFS, Mestre em Economia pelo NUPEC/UFS (2008) e Bacharel em Economia pela Universidade Federal de Sergipe (2004). Professor Adjunto IV do Departamento de Administração Pública da UFAL, das cadeiras de Finanças Públicas, Federalismo e Relações Institucionais, Macroeconomia e Introdução a Economia, professor permanente do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP/UFAL). Líder do Laboratório de Administração Pública Aplicada, vinculado ao curso de Administração Pública do campus Arapiraca e pesquisador associado do Laboratório de Economia Aplicada e Desenvolvimento Regional vinculado ao Núcleo de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal de Sergipe. Coordenador do curso de Administração Pública no período 2015/2016, coordenador do curso de Administração no período 2011 a 2014. Além de ministrar o curso de Convênios Federais via SICONV em cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e de capacitação de servidores públicos através dos Tribunais de Contas Estaduais e Conselho Regional de Economia e ter exercido os cargos de Chefe da Assessoria de Planejamento da Empresa Sergipana de Turismo no período de 2008 a 2010, Diretor Administrativo Financeiro da Secretaria de Estado da Comunicação Social (2007/2008) e da Fundação Aperipê (2011).

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