Indicadores na seleção de áreas prioritárias de esquemas de PSAH x ODS da Agenda 2030
DOI:
https://doi.org/10.48017/dj.v9i2.2885Palavras-chave:
revisão sistemática de literatura, ODS, PSAH, indicadoresResumo
Com o uso desmedido dos recursos naturais, a crescente degradação dos ecossistemas e a escassez hídrica, por consequência, se torna cada vez mais necessária e urgente a adoção de ferramentas que auxiliem na gestão ambiental e de recursos hídricos. O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) destaca-se por ser um instrumento de gestão do meio ambiente capaz de envolver a sociedade sem o uso de ferramentas de comando e controle, promovendo uma melhoria socioambiental. Porém, por se tratar de um potencial instrumento econômico, é necessário que métodos atrelados a critérios e indicadores sejam claramente estudados e escolhidos, de acordo com os múltiplos objetivos propostos e em consonância com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. O presente artigo objetivou analisar trabalhos nacionais e internacionais, através de uma revisão sistemática de literatura, que aborda metodologias utilizadas na etapa de seleção das áreas para esquemas de PSAH, visando relacionar os indicadores e os critérios encontrados com os apontados nos ODS da Agenda 2030. Neste trabalho buscou-se, através da adoção do Indicador 6.4.2 – Nível de Estresse Hídrico do ODS 6 da Agenda 2030, que está relacionado ao critério “Disponibilidade de água na Superfície e superexploração/contaminação de aquíferos”, obtido para a bacia do rio Ipojuca, exemplificar como os indicadores dos ODS podem ser usados para apontar áreas prioritárias de intervenção em PSAH. Os resultados apontaram a relação entre os indicadores e critérios usados no PSA com os apontados na Agenda 2030 e a possibilidade de adoção dos indicadores de apontar áreas prioritárias para esquemas de PSAH.
Métricas
Referências
ANA (Brasília - DF). Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) (org.) (2022). ODS 6 no Brasil: Visão da ANA sobre os indicadores. 2º. ed. Brasília – DF: ANA, p. 112. ISBN: 978-65-88101-25-4.
ANA (Brasília - DF). Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) (org.). (2019). ODS 6 no Brasil: Visão da ANA sobre os indicadores. Brasília - DF: Agência COMUNICA, v. 1, p. 100. ISBN: 978-85-8210-058-5. E-book.
ANA. (2015). Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil: regiões hidrográficas brasileiras – Edição Especial. Brasília: ANA.
Atisa, G.; Bhat, M. G.; Mcclain, M. E. (2014). Economic Assessment of Best Management Practices in the Mara River Basin: Toward Implementing Payment for Watershed Services. Water Resources Management, 28(6), 1751–1766. https://doi.org/10.1007/s11269-014-0585-3.
Brasil. Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política. (2021). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 13 jan. 2021. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.119-de-13-de-janeiro-de-2021-298899394. Acesso em: 27 jan. 2023.
Coelho, N. R.; Gomes, A. S.; Gassano, C. R.; Prado, R. B. (2021). Panorama das iniciativas de pagamento por serviços ambientais hídricos no Brasil. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 27, p. 1-7.
EMBRAPA. EMBRAPA Solos. (2021). Bacia do Rio Ipojuca. In: Lopes Da Silva, M. S.; De Oliveira Neto, M. B.; Do Amaral, A. J. Bacia do Rio Ipojuca. [S. l.], 9 set. 2021. Disponível em: https://www.embrapa.br/agencia-de-informacao-tecnologica/territorios/territorio-mata-sul-pernambucana/caracteristicas-do-territorio/recursos-naturais/recursos-hidricos/bacia-do-rio-ipojuca. Acesso em: 9 mar. 2023.
Fernandes, L. S; Botelho, R. G. M. (2016). Proposta Metodológica para Ranking de Priorização de Municípios para Implantação de Programas de Pagamento por Serviços Ambientais. Ambiente & Sociedade, 19(4), 101–120. doi:10.1590/1809-4422asoc0050r1v1942016.
Fidalgo, E. C. C.; Prado, R. B.; Turetta, A. P. D.; Schuler, A. E. (2017). Manual para pagamento por serviços ambientais hídricos: seleção de áreas e monitoramento. 1ª ed. Brasília, DF: Embrapa.
Garcia, J. M.; Silva, J. C., Longo, R. M. (2020) Relação entre uso e ocupação do solo e potenciais serviços ambientais em microbacia hidrográfica urbana. Rev. Gest. Ambient. e Sust. - GeAS, 10(1), 1-26, e17012.
Gjorup, A. F.; Fidalgo, E. C. C.; Prado, R. B.; Schuler, A. E. (2016). Análise de procedimentos para seleção de áreas prioritárias em programas de pagamento por serviços ambientais hídricos. Revista Ambiente & Água, v. 11, p. 225/1-238.
IBGE. (2023) Indicadores Brasileiros para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: Indicador 6.4.2 - Nível de estresse hídrico: proporção das retiradas de água doce em relação ao total dos recursos de água doce disponíveis. Brasil. Disponível em: https://odsbrasil.gov.br/objetivo6/indicador642. Acesso em: 10 jan. 2023.
IBGE. (2019) Objetivos do Desenvolvimento Sustentável Indicadores. Brasil. Disponível em: https://pgiods.ibge.gov.br/index.html?mapid=293. Acesso em: 27 jan. 2023.
Lopes, T. R.; Folegatti, M. V.; Duarte, S. N.; Zolin, C. A.; Fraga Junior, L. S.; Moura, L. B.; Santos, O. N. A. (2020). Hydrological modeling for the piracicaba river basin to support water management and ecosystem services. Journal of South American Earth Sciences, 102752. doi:10.1016/j.jsames.2020.102752.
ONU. (2015). Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. In: ONU. Organização das Nações Unidas. Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. [S. l.]. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustent%C3%A1vel. Acesso em: 1 mai. 2023.
Roberts, W. M.; Couldrick, L. B.; Williams, G.; Robins, D.; Cooper, D. (2021). Mapping the potential for Payments for Ecosystem Services schemes to improve water quality in agricultural catchments: A multi-criteria approach based on the supply and demand concept. Water Research, 206. https://doi.org/10.1016/j.watres.2021.117693.
SEINFRA. (2022) Plano Estadual de Recursos Hídricos de Pernambuco: resumo executivo. Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Secretaria Executiva de Recursos Hídricos. Recife: Seinfra.
Silva, J. L.; Carneiro, L. G. (2021). O Ipojuca pede socorro: Ações de Educação Ambiental no Bairro Queimada Dantas em Bezerros/PE. Educação Sem Distância, v. 4, p. 1-13.
Sims, K. R. E.; Alix-Garcia, J. M.; Shapiro-Garza, E.; Fine, L. R.; Radeloff, V. C.; Aronson, G.; Yañez-Pagans, P. (2014). Improving Environmental and Social Targeting through Adaptive Management in Mexico’s Payments for Hydrological Services Program. Conservation Biology, 28(5), 1151–1159. https://doi.org/10.1111/cobi.12318.
Souza, R. A.; Dupas, A. F.; Silva, A. I. (2021). Spatial targeting approach for a payment for ecosystem services scheme in a peri-urban wellhead area in southeastern Brazil. Environmental Challenges, 5, 100206. doi:10.1016/j.envc.2021.100206.
UNDP.( [entre 2015 e 2023] ). Sustainable Development Goals: What are the Sustainable Development Goals? In: What are the Sustainable Development Goals? [S. l.]: UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME. Disponível em: https://www.undp.org/sustainable-development-goals?gclid=CjwKCAjwmbqoBhAgEiwACIjzECViTSjmbQvElVzMIP7F5_Bfvwa4kAkYSaf7IOnApQQ97OWRPKZBuhoCmPwQAvD_BwE. Acesso em: 30 ago. 2023.
Valente, R. A.; De Mello, K.; Metedieri, J. F.; Américo, C. (2021). A multicriteria evaluation approach to set forest restoration priorities based on water ecosystem services. Journal of Environmental Management, 285, 112049. doi:10.1016/j.jenvman.2021.112049.
Vuletić, D.; Krajter Ostoić, S.; Keča, L.; Avdibegović, M.; Potočki, K.; Posavec, S.; Pezdevšek Malovrh, Š. (2020). Water-Related Payment Schemes for Forest Ecosystem Services in Selected Southeast European (SEE) Countries. Forests, 11(6), 654. doi:10.3390/f11060654.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Luana Pessoa Genuino, Maria Tereza Duarte Dutra, Ioná Rameh Barbosa, Vania Soares Carvalho
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O periodico Diversitas Journal expressa que os artigos são de unica responsabilidade dos Autores, conhecedores da legislação Brasileira e internacional. Os artigos são revisados pelos pares e devem ter o cuidado de avisar da possível incidencia de plagiarismo. Contudo o plagio é uma ação incontestavel dos autores. A Diversitas Journal não publicará artigos com indicios de Plagiarismos. Artigos com plagios serão tratados em conformidade com os procedimentos de plagiarismo COPE.
A violação dos direitos autorais constitui crime, previsto no artigo 184, do Código Penal Brasileiro:
“Art. 184 Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. § 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.”