Monitoramento do PPA como modernização da Gestão Pública
estudo de caso do MAPPA em Alagoas, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.48017/dj.v11i2.3923Palabras clave:
Seguimiento y evaluación, implementación, políticas públicasResumen
El presente artículo analiza la implementación del Monitoramento do Plano Plurianual (MAPPA) en el Estado de Alagoas para el ciclo 2024-2027, observando la óptica de la modernización de la gestión pública y la gestión orientada a resultados. El objetivo es analizar el MAPPA en Alagoas como vector de modernización de la gestión pública. La metodología adoptada es el estudio de caso único, de naturaleza descriptiva y analítica, fundamentada en el análisis documental de las normas estaduais recientes, como el Decreto n.º 98.054/2024, y la literatura especializada sobre planeamiento gubernamental y políticas públicas. Los resultados indican que, embora o arcbouço normativo de Alagoas tenha avançado na institucionalização do monitoramento, persistem desafios relacionados à capacidade técnica, à cultura organizacional e à integração de sistemas de informação: Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Alagoas (SIAFE). Discute-se ainda o alinhamento do PPA aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) como vetor de qualificação do gasto público. Concluyendo que la efetividad de MAPPA depende de la inversión tecnológica continua, la capacitación técnica masiva y la ampliación del cuerpo funcional especializado para superar la lógica puramente burocrática y alcanzar la efetividad social.
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