Mensuração de impactos sociais da atividade mineradora: revisão sistematica
DOI:
https://doi.org/10.48017/dj.v9i3.2846Palavras-chave:
Impacto social, Atividade Mineradora, Revisão Sistemática da LiteraturaResumo
A atividade mineradora acarreta alterações significativas em várias esferas da vida humana, especialmente na comunidade local em que está inserida. Essas alterações são denominadas impactos sociais, e são os objetos de análise das Avaliações de Impacto Social (AIS), as quais são importantes instrumentos de identificação, mensuração e planejamento para construção de planos de proteção e recuperação das comunidades onde essas atividades acontecem. AIS podem ser conduzidas de inúmeras formas, sendo necessário assim formulação de linhas gerais e diretrizes para sua construção. Dessa forma, o presente artigo visa apresentar linhas gerais para definição de indicadores de impacto social da atividade mineradora, mapear as dimensões e indicadores utilizados e descritos na literatura e levantar as melhores práticas de AIS presentes na literatura. Para isso, foi realizada revisão sistemática da literatura conforme protocolo de Pagani, Kovaleski e Resende (2015). A análise dos resultados permitiu identificar as sete principais dimensões presentes nos artigos, bem como outras 33 dimensões e mais de 200 indicadores. Ademais, foram detectadas lacunas nas principais dimensões e indicadores das AIS, como questões de gênero, percepção errônea de homogeneidade da comunidade e a falta de políticas governamentais que exijam mitigação dos impactos negativos advindos dessas atividades.
Métricas
Referências
Australia (2023). Queensland Government. Queensland. Social Impact Assessment. https://www.statedevelopment.qld.gov.au/coordinator-general/strong-and-sustainable-resource-communities/social-impact-assessment
Caçador, G., Demajorovic, J. (2021). Integração da dimensão social nos processos de fechamento de minas para a transição pós-mineração. XII Simpósio de Iniciação Científica, Didática e de Ações Sociais da FEI, Brasil. https://fei.edu.br/sites/sicfei2024/trabalhos2021.html
Cohen, P. (1990). Book Reviews. Sociology, 24(1), p.172-173. https://doi.org/10.1177/0038038590024001025.
Cronin, P., Ryan, F., Coughlan, M. (2008). Undertaking a literature review: a step-by-step approach. British Journal of Nursing, 17(1), p. 38-43. https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/18399395/
Esteves, A. M. (2008). Evaluating community investments in the mining sector using multi-criteria decision analysis to integrate SIA with business planning. Environmental impact assessment review. 28(4-5), p. 338-348. https://doi.org/10.1016/j.eiar.2007.09.003.
Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz (Brasil) (2018). Neepes/ESNP. Conflito de extrema complexidade entre população de Maceió e mina de sal-gema da Braskem envolve danos irreparáveis. In: FIOCRUZ (Brasil). Neepes/ESNP. Mapa de Conflitos: injustiça ambiental e saúde no Brasil. Rio de Janeiro, 2018. https://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br/conflito/conflito-de-extrema-complexidade-entre-populacao-de-maceio-e-mina-de-sal-gema-da-braskem-envolve-danos-irreparaveis/#cronologia.
Guanilo, M. C. D. T. U., Takahashi, R. F., Bertolozzi, M. R. (2011). Revisão Sistemática: noções gerais. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 5(45), p. 1260-1266. https://repositorio.usp.br/item/002221298
Holm, D.; Ritchie, L.; Snyman, K.; Sunderland, C. (2013). Social impact management: a review of current practice in Queensland, Australia. Impact assessment and project appraisal. 31(3), p. 214-219. https://doi.org/10.1080/14615517.2013.782704
Howit, R. (1989). Social impact assessment and resource development: issues from the Australian experience. The Australian Geographer. 22(2), pp. 153-166. https://doi.org/10.1080/00049188908702987
Instituto Brasileiro De Museus – Ibram (2009). Mineração tem impactos econômicos e sociais. IBRAM Brasil. Notícias. Brasília https://ibram.org.br/noticia/mineracao-tem-impactos-economicos-e-sociais.
IAIA (2009). What is impact assessment. https://www.iaia.org/uploads/pdf/What_is_IA_web.pdf
Joyce, S.A; Macfarlane, M. (2001). Social Impact Assessment in the Mining Industry: current situation and future directions. 46. ed. England: MMSD. https://www.iied.org/sites/default/files/pdfs/migrate/G01023.pdf
Krebs, G. (2016). Technological and social impact assessment of resource extraction: The case of coal, Environment and Behavior. Environment and Behavior. USA, 7(3), p. 307-329. https://doi.org/10.1177/001391657500700304.
Lambert, I. B (2001). Mining and sustainable development: considerations for minerals supply. Natural resources forum. 25(4), p. 275-284, https://doi.org/10.1111/j.1477-8947.2001.tb00769.x
Lockie, S.; Franetovich, M.; Sharma, S.; Rolfe, J. (2008). Democratisation versus engagement? Current practice in social impact assessment, economic impact assessment and community participation in the coal mining industry of the Bowen Basin. Impact Assessment and Project Appraisal. 26(3), p. 177-187, https://doi.org/10.3152/146155108X357257
Lockie, S.; Franettovich, M.; Petkova-Timmer, V.; Rolfe, J.; Ivanova, G. (2009). Coal mining and the resource community cycle: A longitudinal assessment of the social impacts of the Coppabella coal mine. Environmental impact assessment review. 29(5), p. 330-339. https://doi.org/10.1016/j.eiar.2009.01.008
Michell, G.; Mcmanus, P. (2013). Engaging communities for success: social impact assessment and social licence to operate at Northparkes Mines, NSW. Australian Geographer. 44(4), p. 435-459. https://doi.org/10.1080/00049182.2013.852502
Mononen, T.; Kivinen, S.; Kotilainen, J. M.; Leino, J. (2022). Directorate-General for Internal Policies. Social and environmental impacts of mining activities in the EU. Brussels: European Union. https://www.europarl.europa.eu/RegData/etudes/STUD/2022/729156/IPOL_STU(2022)729156_EN.pdf
Ministério Público Federal – MPF (2023). Caso Pinheiro. https://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-pinheiro/#box-container
Pagani, R., Kovaleski, J., Resende, L. (2015). Methodi Ordinatio: a proposed methodology to select and rank relevant scientific papers encompassing the impact factor, number of citation, and year of publication. Scientometrics, 105(3), p. 2109 - 2135. https://doi.org/10.1007/s11192-015-1744-x
Petkova, V.; Lockie, S.; Rolfe, J.; Ivanova, G. (2009). Mining Developments and Social Impacts on Communities: bowen basin case studies. Rural Society, 9(3), p. 211-228. http://dx.doi.org/10.5172/rsj.19.3.211.
Petrova, S.; Marinova, D. (2015). Using ‘soft’and ‘hard’social impact indicators to understand societal change caused by mining: a Western Australia case study. Impact Assessment and Project Appraisal. 33(1), p. 16-27. https://doi.org/10.1080/14615517.2014.967987
Rossi, G.B; Serralvo, F. A; João, B. N. (2014). Análise de conteúdo. REMark – Revista Brasileira de Marketing. 13(4), p. 39 – 48, 2014. https://doi.org/10.5585/remark.v13i4.2701
Sairinen, R.; Sidorenko, O.; Tiainen, H. (2021). A research framework for studying social impacts: Application to the field of mining. Environmental impact assessment review. 86(s.n), https://doi.org/10.1016/j.eiar.2020.106490
State Of Queensland (2018). Social Impact Assessment Guideline. Brisbanea [s. n.]. 24 p. https://www.iaia.org/uploads/pdf/What_is_IA_web.pdf.
Suopajärvi, L. (2013). Social impact assessment in mining projects in Northern Finland: Comparing practice to theory. Environmental impact assessment review. 42(s n)., p. 25-30. https://doi.org/10.1016/j.eiar.2013.04.003
Suopajärvi, L.; Kantola, A. (2020). The social impact management plan as a tool for local planning: Case study: Mining in Northern Finland. Land Use Policy. 90, p. 1-8. https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2019.104046
Trocan, C.; Mocan, M.; Ardelean, B.; Ivascu, L. (2022). Social impact assessment in the mining industry. Matec Web Of Conferences, 354(s.n), p. 1-7, 2022. http://dx.doi.org/10.1051/matecconf/202235400023.
Tynan, R. J., James, C., Considine, R., Skehan, J. Gullestrup, J., Lewin, T. J., Wiggers, J. Kelly, B. J. (2018). Feasibility and acceptability of strategies to address mental health and mental ill-health in the Australian coal mining industry. International Journal of Mental Health Systems. 12(66), p. 1-10. https://doi.org/10.1186/s13033-018-0245-8
Vanclay, F. (2002). Conceptualizing social impacts. Environmental Impact Assessment Review, 22(3), p. 183-211. http://dx.doi.org/10.1016/s0195-9255(01)00105-6
Vanclay, F. (2023). International Principles for social Impact Assessment. Impact Assessment and Project Appraisal, 22(3), p. 5-11, https://doi.org/10.3152/147154603781766491
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Clara Fontes Ferreira, Patricia Guarnieri dos Santos
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O periodico Diversitas Journal expressa que os artigos são de unica responsabilidade dos Autores, conhecedores da legislação Brasileira e internacional. Os artigos são revisados pelos pares e devem ter o cuidado de avisar da possível incidencia de plagiarismo. Contudo o plagio é uma ação incontestavel dos autores. A Diversitas Journal não publicará artigos com indicios de Plagiarismos. Artigos com plagios serão tratados em conformidade com os procedimentos de plagiarismo COPE.
A violação dos direitos autorais constitui crime, previsto no artigo 184, do Código Penal Brasileiro:
“Art. 184 Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. § 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.”
.png){kind=logo}
